GDF presta contas ao governo federal sobre projetos do PAC

BRASÍLIA (26/6/14) – O Governo do DF prestou contas ao governo federal do trabalho realizado com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em relatório enviado ao Ministério do Planejamento, o GDF apresentou informações gerais sobre os principais empreendimentos, bem como um balanço da execução do PAC neste governo.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, as verbas destinadas a ações no Distrito Federal alavancam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse volume de investimentos, que era de R$ 7,5 bilhões, em setembro de 2011, praticamente dobrou até abril de 2012, passando para R$ 14,38 bilhões, e mais que triplicou até dezembro de 2013, quando atingiu a marca de R$ 25,3 bilhões”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, o número de empreendimentos beneficiados pelo programa também teve significativo aumento. “Passou de 57, em setembro de 2011, para 136, em junho de 2012, e para 293, em abril de 2014. Os empreendimentos em execução, que desde 2011 limitavam-se a 18, passaram para 98 entre junho de 2012 e abril de 2014.”

Para isso, algumas medidas foram adotadas pelo GDF, como reforço e valorização das áreas e dos profissionais de engenharia e arquitetura; ampliação dos investimentos em elaboração de projetos; criação da Junta Orçamentária, antecipação do início e manutenção do ritmo de execução de obras com recursos do Tesouro local.

Segundo o secretário Swedenberger Barbosa, o andamento das obras e as inaugurações dos serviços – como o Expresso DF Sul, que liga Santa Maria e Gama ao Plano Piloto – são a parte visível do trabalho. “O Distrito Federal saiu na frente porque tinha projetos prontos e pelo compromisso da presidente Dilma Rousseff e do governo federal com a capital do país”, afirmou.

Em março de 2014, a presidente da República anunciou que o sistema de transporte público do DF receberá reforço orçamentário de R$ 1,6 bilhão. O recurso será usado, prioritariamente, na implantação dos eixos Norte e Sudoeste do Expresso DF, e em melhorias no metrô. Com esse aporte e mais os investimentos aplicados no último semestre, o valor total do PAC no DF aumenta para R$ 27,8 bilhões.

Os investimentos do PAC estão divididos em seis eixos (Transporte; Energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; e Água e Luz para Todos) e encontram-se em áreas como saneamento, mobilidade urbana e creches.

BALANÇO – No Eixo Transportes, gerenciado pelo governo federal, os investimentos no DF estão concentrados nas áreas de rodovias e aeroportos, como os trabalhos realizados nas BRs 060 e 020. Já no Eixo Energia, também gerenciado exclusivamente pelo governo federal, os projetos têm caráter regional, estão relacionados a pesquisas geológicas, minerais e de petróleo e gás.

No Eixo Cidade Melhor, os investimentos concentram-se nas áreas de saneamento, pavimentação e qualificação de vias urbanas, e mobilidade urbana. Entre as melhorias integrantes desse eixo estão a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos condomínios Pôr-do-Sol e Sol Nascente, em Ceilândia; a pavimentação e qualificação de vias urbanas em Vicente Pires; o Expresso DF eixos Sul e Oeste; a expansão e modernização do metrô; e a ampliação e modernização da DF-047.

No Eixo Comunidade Cidadã, enquadram-se os empreendimentos que impactam diretamente a qualidade de vida da população, melhorando o acesso a serviços que são direitos básicos. Estão incluídas unidades básicas de saúde (UBS) e de pronto atendimento (UPAs); creches; quadras esportivas nas escolas; centros de artes e esportes unificados; e centros de iniciação ao esporte. O GDF também aplica recursos próprios, para ampliar a oferta desses serviços.

Já o Eixo Minha Casa, Minha Vida contabiliza os valores de urbanização de assentamentos precários, além do programa homônimo. No Eixo Água e Luz para Todos, os investimentos no DF estão relacionados à oferta de água em áreas urbanas. Dois empreendimentos representam cerca de 90% dos investimentos: os sistemas produtores de água Corumbá e Paranoá, que garantirão o abastecimento no DF até 2040.

GESTÃO – A partir da publicação do Decreto nº 33.722, em 19 de junho de 2012, a Casa Civil passou a fazer a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento, no âmbito do GDF, e a coordenar as negociações com a União, com vistas a inserir novos empreendimentos no PAC, e a articular a execução dos projetos do Distrito Federal já incluídos no programa.

Foi instituído um modelo de gestão e monitoramento dos empreendimentos, de forma a acelerar a sua execução, prevenir e superar entraves, e articular e alinhar a atuação dos diversos órgãos envolvidos em cada empreendimento.

(I.M*)