Ambulante é detido na Rodoviária por porte de entorpecentes

 BRASÍLIA (10/7/14) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) apreenderam cerca de 500 mercadorias na Plataforma Inferior da Rodoviária do Plano Piloto, no início da noite desta quarta-feira (9). Os produtos eram vendidos por ambulantes não autorizados, e um deles acabou detido por porte ilegal de entorpecentes.

Com ele havia uma porção de cocaína e outra de maconha. Ambas em quantidade pequena, o que caracterizou o porte para uso, e não para o tráfico. O suspeito foi levado à 5ª Delegacia de Polícia, mas acabou liberado após assinar um termo circunstanciado.

“Essa apreensão ficou caracterizada como porte, mas sabemos que há outras situações em que pessoas se disfarçam de ambulantes para vender drogas ilícitas. Estamos atentos a essa questão e, por isso, intensificamos as fiscalizações no terminal, para coibir também essa prática”, disse o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

Entre as demais mercadorias recolhidas havia bebidas, salgadinhos e doces. Tudo seguiu para o depósito da Agefis, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Os produtos deverão ser doados a entidades cadastradas na Agência.

De acordo com a legislação que regula as atividades econômicas do DF, a venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular. Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma autorização na Administração Regional da cidade onde se pretende comercializar produtos.

Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados. Vale ressaltar, no entanto, que no Distrito Federal o comércio ambulante está autorizado a trabalhar somente em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, nesse caso, ocorre por sorteio mobilizado pela Coordenadoria das Cidades.

GRUPO – As ações contra a venda irregular de mercadorias fazem parte de um conjunto de atividades desenvolvidas na Rodoviária do Plano Piloto desde agosto do ano passado com o objetivo de revitalizar o terminal. Para isso o Governo do Distrito Federal criou por decreto o Comitê de Gestão Integrada da Rodoviária, grupo que reúne 14 órgãos, sob a coordenação da Casa Civil.

As ações são planejadas com o objetivo de manter a ordem pública, a segurança, a qualidade nas instalações públicas e o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

(M.D*)