Fiscalização apreende 6,7 mil CDs e DVDs falsificados

BRASÍLIA (23/7/14) – Durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (23), a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu 6,7 mil CDs e DVDs falsificados. A ação ocorreu no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e no Guará. Os ambulantes fugiram e ninguém foi preso.

“O objetivo da ação era coibir a venda desse produto ilegal no comércio de rua. Infelizmente, há quem ainda compre esse tipo de mercadoria. Essas pessoas não sabem que por trás da pirataria está o crime organizado”, explicou o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

A maior apreensão ocorreu na parte externa da Feira dos Importados do SIA. Lá, os agentes encontraram, pelo menos, seis ambulantes que atuavam de forma ilegal. Ao todo, 4.532 unidades do material falsificado foram recolhidas. A fiscalização passou, também, pelas imediações de um shopping na Epia Sul, próximo à estação do metrô, onde foram recolhidas 1.153 mídias e perto da Feira do Guará, onde pouco mais de mil CDs e DVDs foram apreendidos. Todo o material apreendido seguirá para uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde será triturado.

CRIME – A venda, distribuição ou fabricação de materiais falsificados é considerada crime e a tipificação varia de acordo com o produto pirateado.

Nos flagrantes de comercialização de mídias ou de brinquedos, por exemplo, os responsáveis respondem por violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Se a mercadoria é um programa de computador, cabe a aplicação da Lei de Proteção ao Software, com pena de um a quatro anos de prisão. Os demais produtos são enquadrados na Lei de Proteção às Marcas. A pena, nesse caso, varia de um a três meses de prisão, mas pode ser revertida em multa.

Nos últimos três anos, mais de 500 pessoas foram autuadas no DF por envolvimento com pirataria. No período, aproximadamente três milhões de mercadorias foram recolhidas.

(A.F/J.S*)