Governo retira estruturas irregulares em São Sebastião

BRASÍLIA (29/7/14) – Quase 70 edificações foram ao chão na manhã desta terça-feira (29) nas quadras 202, 302, 303 e num curral comunitário, em São Sebastião. Sem autorização do governo, as edificações precárias ocupavam terrenos públicos desde o último final de semana. A ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo retirou, ainda, a demarcação feita com barbante e arame de 130 lotes.

Com aproximadamente 100 metros quadrados cada uma, as frações foram encontradas na Quadra 303 junto com 35 das estruturas em lona e madeira. Outras 20 permaneciam na Quadra 302 e 10 edificações na Quadra 202. No curral comunitário, localizado no bairro Bonsucesso, a equipe desmontou uma obra em alvenaria. Três caminhões foram utilizados para recolher o entulho resultante da remoção.

Os órgãos de fiscalização mantém vigilância constante na região para evitar a expansão de ocupações irregulares. “Agimos com rapidez, antes mesmo que fosse erguida ali qualquer obra em alvenaria. O objetivo do governo é atuar ainda no início de parcelamentos irregulares do solo e identificar os grileiros”, explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Nonato Cavalcante.

Nas três quadras alvos da operação, as estruturas não contavam com energia elétrica nem água e não estavam habitadas. Apenas no curral comunitário havia ocupantes, os quais foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para buscarem se encaixar em programas sociais do governo.

São Sebastião ocupa a terceira posição no ranking de regiões administrativas que mais tiveram obras irregulares removidas nos seis primeiros meses do ano – um total de 213; a região perdeu apenas para Estrutural (848) e Itapoã (448).

ÁGUAS CLARAS – Outra equipe do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo foi destacada para remover uma obra em alvenaria na Chácara 88 da Colônia Agrícola Arniqueira. O local já foi alvo de operações este ano.

Participaram das ações cerca de 100 servidores da Seops, da Agência de Fiscalização (Agefis), da Terracap, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Caesb e da CEB.

Vale destacar que o Código de Edificações do Distrito Federal (Lei nº 2.105/98) determina que toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. Essa licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

As construções em área pública sem autorização podem ser removidas imediatamente. A Agefis pode, ainda, emitir advertências, multas, embargos, interdições e apreensão de materiais quando considerar necessário.

(A.A/J.S*)