Treze pessoas são detidas por demarcação ilegal de terreno em Planaltina

BRASÍLIA (5/8/14) – Pelo menos 13 pessoas foram detidas nesta terça-feira (5), identificadas como responsáveis pela demarcação ilegal de lotes num terreno localizado no Km 7 da DF-230, em Planaltina. O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo constatou que esta é a terceira ocupação ilegal da área em três semanas. Cerca de 50 estruturas estão erguidas no terreno e devem ser removidas até esta quarta-feira (6).

“Com as prisões de hoje, acreditamos que não haverá novo registro de construção de obras ilegais na região. Estaremos atentos para impedir qualquer retorno do movimento”, garantiu o secretário da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Nelson Müller.

Os acusados, com idades entre 20 e 57 anos, foram flagrados enquanto faziam a demarcação de lotes com arames e barbantes para fins de especulação imobiliária.

Dos 13 presos, cinco têm passagem na polícia por crimes como roubo e furto qualificado.

Uma perícia constatou que houve o crime de parcelamento irregular do solo. O delito prevê pena de um a cinco anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos. Nos próximos dias, outro levantamento apontará se houve dano ambiental ao terreno. Se for comprovado, a pena chega a cinco anos de prisão. Os crimes serão somados.

A operação contou com a participação de 30 servidores da Seops, da PCDF (Dema), da PMDF, da Agefis e da Caesb.

A área fica próxima ao Morro da Capelinha e tem cerca de dez hectares, pertencentes à Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Segundo o órgão, o terreno se localiza próximo à estação de tratamento de esgoto de Planaltina e ainda não tem uma destinação específica.

(A.F/J.S*)