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10/08/2014 às 21:15
Ação continuará durante o mês de agosto em várias regiões do DF
BRASÍLIA (10/8/14) – O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), deu continuidade ao programa Regularizou, é Seu!, com o Mutirão das Escrituras. Moradores de Taguatinga foram contemplados com o documento definitivo de propriedade do imóvel na última semana.
Foram entregues 499 escrituras no auditório da Administração Regional de Taguatinga para os moradores das quadras QS (Areal) 5 a 11 e QNM 34, 36, 38 e 40, além das QNH 14,13, e 15. Até agora, já foram escriturados mais de 3,3 mil lotes na cidade.
Nelci da Conceição Santana foi uma das contempladas. Ela, que nasceu em Taguatinga e vive na cidade há 50 anos, esperava pela escritura da sua casa há 10 anos. Segundo a moradora, isso só foi possível depois que o governo facilitou as condições para a pessoa regularizar a casa ou o terreno.
Um convênio firmado entre o GDF e a Associação dos Cartórios reduziu o preço das certidões. Elas custavam cerca de R$ 1,2 mil e agora estão saindo por menos de R$ 200. “Eu não tinha condições de pagar. Agora consegui. Estou muito feliz. Me sinto mais segura e tenho a certeza de que ninguém pode tomar a minha casa. É uma segurança para os meus dois filhos. É o que vou deixar para eles”, declarou Nelci da Conceição.
MAIS ESCRITURAS – Na ocasião, também foram entregues 68 escrituras para as famílias que possuem casas construídas pelo governo local nas décadas de 60, 70 e 80, mas que ainda não têm o documento definitivo do imóvel.
As residências foram construídas por meio da extinta Sociedade de Habitação e Interesse Social (SHIS), com recursos próprios e convênios com o antigo Banco Nacional de Habitação (BNH) e Caixa Econômica Federal.
Os imóveis fazem parte da Política de Habitação de Interesse Social do Distrito Federal e, dessa forma, estão contemplados com a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ignorando os 2% sobre o valor do imóvel que seria cobrado do beneficiário.
(J.P/J.S*)