Fiscalização recolhe 265 faixas irregulares em quatro regiões do DF

BRASÍLIA (11/8/14) – Cerca de 265 faixas de propagandas irregulares foram recolhidas de canteiros, postes de iluminação e passarelas nesta segunda-feira (11). A ação dos agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social passou pelas cidades de Samambaia, Guará, Asa Sul e Estrutural.

“Os materiais estavam expostos em locais inapropriados. A maioria foi encontrada próximo a placas de sinalização de trânsito. Isso é um risco à visibilidade do motorista”, lembrou o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

Em Samambaia, a fiscalização retirou 78 faixas nas principais avenidas. Outras 71 foram removidas do Guará, 62 na Asa Sul, 22 na Epia Sul e 32 removidas na Estrutural. De acordo com a Seops, a maioria dos materiais apreendidos faziam anúncios de planos de saúde e imóveis, além de indicação de locais de festas.

A Seops informou que nenhuma faixa estava relacionada com propaganda eleitoral. Essa fiscalização está a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

As faixas apreendidas na operação seguiram para uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde os objetos serão transformados em móveis sustentáveis ou adubos.

A fixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto. SCaso haja previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até sete dias.

Quem estiver em desacordo com a lei pode receber multas, emitidas pela Agência de Fiscalização (Agefis), que variam entre R$ 400 e R$ 1,2 mil, conforme o tamanho do material e o local do anúncio. A infração incide sobre o CPF ou CNPJ do autor.

“A operação teve o objetivo de deixar a cidade esteticamente mais bonita. Nos próximos dias, uma ação conjunta com a Agefis poderá multar os responsáveis pela poluição visual nas cidades”, afirmou o subsecretário.

As denúncias são registradas na Ouvidoria-Geral do GDF pelo telefone 162 ou através do endereço eletrônico do órgão.

(J.B/J.S*)