Publicado edital para ocupação de boxes do Shopping Popular

BRASÍLIA (11/8/14) – Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (11) o Edital de Concorrência Pública nº 001/2014 para ocupação de boxes do Shopping Popular de Brasília. O processo licitatório será para exploração comercial de 195 unidades, das quais 12 serão destinadas à alimentação.

“Com a licitação, vamos garantir o processo de isonomia e dar a oportunidade para qualquer cidadão participar e ter a oportunidade do próprio negócio”, destacou o coordenador-chefe da Coordenadoria das Cidades, Francisco Machado.

Os boxes, destinados exclusivamente à comercialização de alimentos, estão localizados nas extremidades da feira, com área total de 16m² e dispõem de estrutura básica elétrica e hidráulica. Os demais boxes têm área de aproximadamente  4m².

CONDIÇÕES – Os interessados em participar do processo precisam preencher alguns requisitos como: ser pessoa física, residente e domiciliado no Distrito Federal, não ter explorado qualquer outro espaço público no DF e que não seja ocupante de cargo, emprego, função pública, dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

Entre os dias 18 deste mês e 18 de setembro, os concorrentes a um box devem apresentar a documentação exigida na Diretoria de Serviços Públicos da Coordenadoria das Cidades (509 Norte, Ed. Nazir), das 9h às 16h.

O edital para permissão de uso do espaço físico do Shopping Popular está disponível aqui, na sede da Coordenadoria das Cidades e no Shopping Popular.

PERMISSIONÁRIO – Aqueles que receberem a permissão para uso do box devem pagar mensalmente o preço público no valor de R$ 5,87 por metro quadrado ocupado. O valor será reajustado anualmente.

De acordo com o edital de concorrência, não será permitido ceder ou transferir a terceiros, a qualquer título, a Permissão de Uso, nem emprestar ou sublocar, no todo ou em parte, ou, sob qualquer forma, permitir a terceiros o uso do box, ainda que tenha a mesma finalidade.

(A.F/J.S*)