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18/08/2014 às 16:08, atualizado em 12/05/2016 às 17:47
Candidatos têm um mês, a partir desta segunda-feira (18), para entregar documentação prevista no edital
BRASÍLIA (18/8/14) – A partir desta segunda-feira (18), os interessados em ocupar boxes do Shopping Popular têm um mês para apresentar a documentação publicada no Edital de Concorrência Pública nº 001/2014. Ao todo, serão licitadas 195 unidades para exploração comercial. Para participar do processo licitatório, basta apresentar a documentação exigida, na Diretoria de Serviços Públicos da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil (509 Norte, Ed. Nazir), das 9h às 16h.
Também é preciso preencher alguns requisitos: ser pessoa física, residir no Distrito Federal, não ter explorado qualquer outro espaço público no DF, não ser ocupante de cargo, emprego, função pública, dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
BOXES – Dos boxes a serem explorados, 12 serão destinados à alimentação e estarão localizados nas extremidades da feira, com área de 16m² por unidade. Os outros possuem área de 4m². Após o período de licitação, os que receberem a permissão de uso devem pagar o preço público de R$ 5,87 por metro quadrado ocupado, valor que deve ser reajustado anualmente.
Ainda de acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, não é permitido ceder ou transferir a terceiros, a qualquer título, a Permissão de Uso, nem emprestar ou sublocar, no todo ou em parte, ou, sob qualquer forma, permitir a terceiros o uso do box, ainda que tenha a mesma finalidade.
O edital de concorrência está disponível no site da Coordenadoria, na sede do órgão e no Shopping Popular.
(C.C*)