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24/08/2014 às 13:18, atualizado em 12/05/2016 às 17:52
Eles explicam o modelo utilizado pelo GDF e suas funcionalidades
BRASÍLIA (24/8/14) – O subsecretário de Planejamento Governamental, José Agmar de Souza, e a assessora especial Maria Auxiliadora Fernandes publicaram artigo sobre o Plano Plurianual (PPA) na revista do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). No texto, os servidores apresentam o modelo de PPA utilizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e fazem uma reflexão sobre a falta de padronização do PPA nos estados.
No artigo, intitulado PPA – Um modelo para a transição, os servidores explicam que não há um modelo obrigatório a ser seguido na elaboração do PPA e, por isso, o GDF optou por utilizar um modelo que leva em consideração o sugerido pelo governo federal e a orientação estratégica dada pela equipe de governo do DF.
“O modelo proposto trouxe ao PPA uma dimensão mais estratégica, com visão de futuro declarada nos macrodesafios e nos objetivos específicos dos programas temáticos, deixando a dimensão operacional a cargo dos orçamentos anuais”, explicou José Agmar.
Os autores deixam claro que a aplicação desse modelo misto permite ao GDF um processo de avaliação das políticas públicas de forma mais ampla, com a análise do cumprimento das metas; o alcance dos indicadores; e dos objetivos específicos propostos para cada um dos programas temáticos presentes no plano.
O subsecretário e a assessora especial finalizam o artigo anunciando a possibilidade de utilização pelo GDF do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento – cedido aos estados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – para a confecção, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019.
(A.F/C.C*)