Leitura reduzirá pena de presidiários

BRASÍLIA (27/8/14) – A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) assinou, na última semana, a Lei 5.386, que prevê a redução da pena por meio da leitura. A iniciativa vai contar com a ajuda da Universidade de Brasília (UnB) para avaliar os trabalhos educativos dos apenados, que terão de formular resenhas ou relatórios das obras lidas.

O projeto Remissão pela Leitura tem previsão para ser iniciado no início do próximo ano, mas alguns critérios já estão definidos. “Cada apenado poderá apresentar um relatório ou resenha por mês. Cada apresentação, dentro de algumas normas que serão estabelecidas por uma comissão avaliadora, reduzirá a pena em quatro dias”, destacou a diretora-executiva da Funap, Verlúcia Cavalcante.

Atualmente, o sistema prisional do DF conta com 13,4 mil internos e o Remissão pela Leitura será para todos. O acervo disponível é de 60 mil exemplares distribuídos em 11 bibliotecas. As temáticas são as mais variadas, como literatura brasileira, obras didáticas, psicologia e de autoajuda, entre outras.

“Existem alguns presos que não têm acesso às bibliotecas por estarem em um regime de segurança maior. Porém, queremos que até eles sejam atendidos pelo programa Mala do Livro, da Secretaria de Educação do Distrito Federal”, explicou Verlúcia, que ainda pretende formalizar convênios com outras instituições para incentivar a doação de títulos. “As famílias deles também poderão trazer livros. Isso incentiva a leitura familiar e reforça o laço entre eles”, completou.

O melhor é que, além do Remissão pela Leitura, caso o preso participar de algum outro projeto de redução penal, como a redução pelo trabalho, ele poderá ser beneficiado por ambas as remissões.

PARCERIA UNIVERSITÁRIA – A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) firmou convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) para a concessão de cinco bolsas para condenados do sistema prisional do DF.

As bolsas são integrais e para a área Jurídica. “Vamos solicitar à Vara de Execuções uma autorização para que os aprovados no vestibular e em condições de estarem no semiaberto possam cursar sua graduação sem qualquer empecilho”, disse Verlúcia Cavalcanti.

(A.A./C.C*)