Cinco mil mídias piratas são apreendidas em três cidades

BRASÍLIA (2/9/14) – Cinco mil CDs e DVDs falsificados foram apreendidos por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), na manhã desta terça-feira (2). O produto ilegal era vendido por sete ambulantes irregulares nas ruas de São Sebastião, Paranoá e Itapoã.

Apesar do volume de apreensões, ninguém foi preso porque os vendedores fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização. Caso fossem levados à delegacia, eles poderiam responder pelo crime de violação de direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, em caso de condenação.

“É um crime de menor potencial ofensivo, por conta disso, o sujeito acaba por cumprir a pena em liberdade. Mas nem por isso deixa de ser prejudicial à sociedade, pois além de não pagar impostos, a pirataria financia o crime organizado”, alertou o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

A maior parte das mídias foi recolhida no Paranoá – 2,6 mil. Os agentes recolheram, ainda, 1,7 mil no Itapoã e outras 1.913 em São Sebastião. O material foi levado a uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde será destruído e depois reaproveitado.

COMITÊ – As ações de combate à pirataria no DF são realizadas com base no planejamento do Comitê de Combate à Pirataria, colegiado coordenado pela Seops e que reúne as secretarias de Segurança Pública, Fazenda e Governo.

Com ele, o governo local mantém acordos de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil e com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O objetivo do grupo é a troca de informações para alcançar as metas de diminuição no número de produtos falsificados ofertados nas ruas e feiras, bem como combater os principais pontos de distribuição e fabricação que funcionam no Distrito Federal.

Desde a criação do comitê, em junho de 2011, mais de três milhões de mercadorias foram apreendidas e cerca de 600 pessoas já foram indiciadas pela venda, distribuição ou fabricação de produtos piratas.

(A.S/J.S*)