FAC destina R$ 4,5 milhões para manutenção de grupos e espaços

BRASÍLIA (9/9/14) – Um total R$ 4,5 milhões será destinado para apoiar, por até três anos, grupos e espaços culturais, conforme descrito no novo edital de Manutenção de Grupos e Espaços do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Distrito Federal. As inscrições vão de 20 de setembro a 19 de outubro no site www.fac.df.gov.br.

Estão previstos quatro tipos de apoios: grupos artísticos com mais de cinco anos de existência, espaços culturais com mais de três anos de existência, manutenção e implementação de novos espaços com menos de três anos de criação e ação sociocultural para grupos que atuam há mais de três anos.

Segundo a Secretaria de Cultura, a manutenção e criação de novos espaços têm o objetivo de descentralizar ainda mais a cultura no DF. Assim, os espaços devem estar localizados nas cidades de São Sebastião, Recanto das Emas, Planaltina, Paranoá, Samambaia, Vila Telebrasília, Varjão, Itapõa, Estrutural e Ceilândia. A pauta dos espaços deverá ser pública.

Outro destaque é para a ação sociocultural, em projetos que contribuem para a inclusão social e construção da cidadania, por meio da geração de emprego e renda ou fortalecimento de identidades culturais. As propostas deverão ser destinadas aos profissionais ou público atendido das unidades de saúde, socioeducativas e do sistema prisional.

Para todos os tipos, devem concorrer pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, com exceção da criação de novos espaços, que contempla pessoas físicas e jurídicas. Nesse novo modelo de edital poderá ser feita adequação no plano de trabalho após a análise de admissibilidade. A contrapartida é obrigatória.

A seleção será composta de cinco fases: inscrição, admissibilidade, análise do mérito cultural, análise da capacidade de gestão e contemplação dos beneficiários habilitados. Para mais informações, os candidatos devem consultar o edital. Esta ação tem os mesmos objetivos do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura.

PONTOS DE CULTURA – Já o edital de Pontos de Cultura, que estava previsto para ser publicado conjuntamente, está comprometido. É necessário ainda aguardar a regulamentação da Lei Cultura Viva do Governo Federal.

No entanto, os procedimentos para assinatura do convênio com o Ministério da Cultura estão mantidos para possibilitar a ampliação da Rede de Pontos de Cultura do DF, que deverá ser concretizado em breve.

(A.S/J.S*)