Secretário de Saúde anuncia medidas para reabastecer rede pública
João Batista de Sousa também detalha portarias que reforçarão os quadros de profissionais
Por Étore Medeiros, da Agência Brasília
. Foto: Hmenon Oliveira/Agência Brasília
Uma série de medidas foi anunciada nesta terça-feira a fim de reabastecer a rede de saúde pública do Distrito Federal e de suprir a carência de recursos humanos na Secretaria de Estado de Saúde. As iniciativas vieram acompanhadas de um repasse de R$ 10 milhões do governo do Distrito Federal diretamente à secretaria, também hoje. Desse recurso, R$ 4,183 milhões já foram destinados à compra de material de consumo e de medicamentos e a pequenos reparos nas unidades, por meio do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde. Este permite que coordenações e hospitais façam investimentos diretos de acordo com a necessidade.
Para recompor os quadros, a pasta finaliza o texto de três portarias que determinarão o retorno de servidores cedidos a outros órgãos e unidades da Federação. Um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Saúde e o Ministério da Saúde também está em fase de conclusão. “Já foi mais ou menos esboçado, e vamos finalizá-lo até amanhã. Outras medidas serão adotadas no decorrer dos próximos dias”, garante o secretário João Batista de Sousa. A ideia é que o reforço do governo federal seja na área de gestão e não inclua o envio de médicos e enfermeiros.
Segundo Sousa, o restante dos R$ 10 milhões recebidos também já tem destino certo, como a compra de cerca de 150 medicamentos de suporte à vida prioritários — antibióticos, analgésicos e diuréticos — que, aos poucos, já começam a chegar às unidades de saúde. O recurso também foi usado para o pagamento de fornecedores de óleo e gás das caldeiras dos hospitais.
Os textos das portarias estabelecerão o retorno à Secretaria de Saúde de servidores cedidos a outros órgãos do governo. Também será determinado que 100% do efetivo do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) seja para o atendimento aos pacientes.
Estado de emergência As medidas anunciadas já estavam em andamento antes do decreto de situação de emergência. “Nós já estávamos em situação de emergência, só não estava decretada”, observa Sousa sobre o decreto anunciado da noite de segunda-feira (19). “A falta de medicamentos e de insumos já foi registrada por sindicatos e pelo Conselho Regional de Medicina há quatro, seis meses. O desabastecimento foi uma coisa progressiva, então o reabastecimento também será progressivo”, explica Sousa. Segundo ele, apesar da compra prioritária de 150 medicamentos, são cerca de 285 os que estão em falta na rede pública. A expectativa é que o reabastecimento esteja consolidado em 30 dias.
Veja o destino dos R$ 4,183 milhões repassados pelo Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde para a compra de material de consumo, medicamentos e pequenos reparos:
Hospital de Base do Distrito Federal – R$ 522.055,27
Hospital de Apoio de Brasília – R$ 50.000,00
Hospital São Vicente de Paulo – R$ 50.000,00
Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal – R$ 50.000,00
Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte – R$ 336.208,99
Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul – R$ 393.209,58
Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia- R$ 140.964,59
Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia – R$ 370.555,28
Coordenação Geral de Saúde do Gama- R$ 542.353,47
Coordenação Geral de Saúde do Guará – R$ 64.919,51
Coordenação Geral de Saúde do Núcleo Bandeirante – R$ 50.000,00
Coordenação Geral de Saúde do Paranoá – R$ 189.202,66
Coordenação Geral de Saúde de Planaltina – R$ 212.426,04
Coordenação Geral de Saúde do Recanto das Emas – R$ 50.000,00
Coordenação Geral de Saúde de Samambaia- R$ 79.346,76
Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria – R$ 225.310,73
Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião – R$ 50.000,00
Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho – R$ 259.865,46
Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga – R$ 546.798,09
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