Governador recebe classe artística para falar sobre o FAC

Atualizado em 3 de março, às 20h39

No início da tarde desta terça-feira (3), dezenas de atores, dançarinos, músicos, poetas, artistas plásticos e circenses reuniram-se em frente ao Palácio do Buriti para reivindicar os pagamentos atrasados referentes aos projetos contemplados pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em 2014.

O governador Rodrigo Rollemberg desceu para conversar com a classe cultural e, em seguida, reuniu-se com representantes da categoria. Mais cedo, as Secretarias de Fazenda e de Cultura debruçaram-se sobre o cronograma para o pagamento dos editais.

Rollemberg recebeu comitiva de 12 artistas e anunciou que o pagamento será efetuado, de forma parcelada, até 14 de junho: “Tivemos que fazer uma manobra contábil porque estamos sem dinheiro em caixa, mas vamos quitar nossas dívidas”. Até o final desta semana, R$ 10 milhões serão liberados para pagar os três primeiros editais de 2014.

Junto do secretário de Cultura, Guilherme Reis, o governador reforçou que o processo de empenho e contratação dos 11 editais lançados em 2014 pelo FAC continua garantido. O FAC é um dos cerca de 30 fundos distritais que foram remanejados da administração direta para a conta única do Tesouro do DF, por meio de um projeto de lei complementar aprovado na sexta-feira (27), em sessão extraordinária na Câmara Legislativa.

A medida emergencial foi uma saída encontrada pelo Executivo para complementar a folha de pagamento dos servidores deste mês. Devido à frustração de receita da ordem de R$ 100 milhões desde janeiro, faltariam aos cofres públicos pelo menos R$ 83 milhões para honrar as remunerações dos funcionários públicos na sexta-feira (6). O que sobrar será usado para pagar pelo menos duas parcelas dos vencimentos atrasados dos servidores da Saúde e da Educação, antecipando de junho para abril o prazo para quitação dos débitos com as categorias.

Cronograma
O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura, Thiago Rocha Leandro, disse que o cronograma será dividido em três partes: “Estamos no processo de pagamento dos três primeiros editais, que contemplam 121 projetos; em 14 de maio, teremos um aporte de mais R$ 14,5 milhões para mais 111 projetos; e em 14 de junho, pagaremos R$ 17 milhões para 133 projetos aprovados.”

A data de lançamentos dos próximos editais não está definida: “A previsão é para julho, porque não teria sentido fazer isso enquanto não conseguirmos quitar todos os débitos”, afirmou Leandro.

Cachês
Outra demanda do segmento artístico é o pagamento dos cachês referentes a shows apresentados em 2014, em valor estimado de R$ 890 mil. “Queremos resolver essas pendências e pensar como podemos articular melhor o movimento cultural”, acrescentou Rollemberg. “O governador mostrou interesse em preservar o FAC e os artistas da cidade”, concluiu o maestro Rênio Quintas, um dos líderes do Fórum Cultural do DF.

A categoria também reivindicou a abertura de espaços culturais nas administrações regionais, solicitou ao governo que o FAC seja uma política pública e que as áreas públicas sejam cada vez mais ocupadas com arte e cultura.

Rollemberg mostrou-se aberto ao diálogo com os representantes da classe artística, e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, afirmou que dará atenção especial às reivindicações: “Estamos negociando a ampliação de orçamento para fazer o programa de governo acontecer.”

Estavam presentes ainda o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, o consultor jurídico do governador, René Rocha, a secretária adjunta de Cultura, Nanan Catalão, e artistas como Clarisse Candell, Miquéias Paz e Ankomárcio Saúde.

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