17/04/2015 às 14:11, atualizado em 12/05/2016 às 17:52
Muito além do Plano Piloto
Pessoas que fazem a história da capital compartilham olhar ampliado sobre Brasília
Por Samira Pádua, da Agência Brasília
Pedra fundamental da nova capital do País foi colocada em Planaltina. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Parece estado, tem cara de município. Assim se caracteriza o retângulo conhecido como Distrito Federal, localizado dentro de Goiás — embora não seja Goiás — e que faz divisa com Minas Gerais. E Brasília? Seria apenas o Plano Piloto ou todo o DF?
Cuiabano residente em Brasília desde 1974, o poeta Nicolas Behr crê na ideia de unidade. “As placas dos veículos daqui não têm Taguatinga, Ceilândia, São Sebastião… É tudo Brasília”, diz o escritor. “Eu acredito que existe uma grande Brasília com superbairros, e o Plano Piloto é apenas o centro histórico.”
O diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), Aldo Paviani, compartilha desse pensamento. “O Plano Piloto é a base inicial, histórica, da capital federal. É onde estão os poderes, os tribunais, onde está o Congresso Nacional. Então, é muito claro pra mim, porque se o DF só tem um município e esse município se chama Brasília, Brasília tem um centro”, explica.
De acordo com o pesquisador, estudioso de Brasília desde 1969 — ano em que chegou aqui —, por se tratar de um município único, existem os “bairros” e o centro — ou “abrigo da capital da República” —, que seria o Plano Piloto. Ele lembra ainda que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) leva em consideração o DF como estado com um único município.
A homogeneidade também é clara para o arquiteto e urbanista José Carlos Coutinho, professor emérito da Universidade de Brasília. “Quando foi decidida a construção de Brasília, era a cidade de Brasília. Depois assumiu esse aspecto mais disperso, polinuclear, com vários núcleos urbanos. Mas isso não invalida a ideia. É como qualquer cidade que cresce. Seria o mesmo que achar que o Meier não é Rio de Janeiro.”
O DF já teve prefeitos e governadores nomeados pelo presidente da República, mas foi com a Constituição de 1988 que passou a acumular competências legislativas reservadas aos estados e municípios. Ou seja, conta com duplo status, como pode ser observado no fato de ter governador, senadores e deputados, como um estado, mas também administrações regionais — com papel parecido com o de uma prefeitura.
História Conforme explica a geógrafa Ignez Costa, na coletânea de artigos Brasília 50 anos: da capital à metrópole, várias comissões foram criadas a fim de indicar um lugar para a nova capital. A primeira — Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil — foi criada em 1891 e chefiada por Luiz Cruls. Em 1953, o então presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou lei que determinava estudos definitivos para a implantação da capital.
Em outubro de 1957, o ex-presidente Juscelino Kubitschek sancionou lei que marcava, em 21 de abril de 1960, a transferência da capital, segundo informado em Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios do Distrito Federal, publicada pela Codeplan.
No mesmo ano, Lucio Costa venceu o Concurso Nacional do Plano-Piloto da Nova Capital do Brasil. O idealizador de importantes projetos arquitetônicos, como o Congresso Nacional, foi Oscar Niemeyer.
O documento da Codeplan, de 2013, também detalha que, “no Plano Urbanístico de Brasília, as cidades-satélites estão previstas como núcleos periféricos ao Plano Piloto”, cuja implantação deveria ocorrer de acordo com as necessidades de fixação da população. Porém, ao iniciarem-se as obras, diversas invasões ocorreram. Surgiu, então, “a necessidade de se criar núcleos habitacionais paralelamente à construção de Brasília”, como a Cidade Livre (que passou a chamar-se Núcleo Bandeirante), o Paranoá e Taguatinga. Em 1964, com intuito de facilitar a administração, o território foi dividido em regiões administrativas, que gradativamente tiveram o número ampliado, somando atualmente 31.
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