O Fundo de Saúde do Distrito Federal receberá uma suplementação de R$ 87 milhões. A abertura do crédito foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quinta-feira (30). O montante será financiado pela anulação de dotações orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Novacap, e ajudará a melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
“A Secretaria de Saúde solicitou ao governo de Brasília uma suplementação de R$ 450 milhões para atender parte de uma necessidade anual da pasta. O que foi discutido e acordado com a Secretaria de Planejamento é que nós apresentaremos nossas necessidades e essa suplementação será feita em doses bimestrais”, explica o diretor do Fundo de Saúde, Ricardo Cardoso.
O secretário-adjunto de Saúde, Rubens Iglesias, destaca que este é o um esforço conjunto entre as duas secretarias para alcançarem as suplementações necessárias. “Faremos reuniões quinzenais, sempre planejando dois meses à frente, para chegarmos bem em dezembro”, diz.
Segundo Ricardo Cardoso, a necessidade real da Secretaria de Saúde para as despesas referentes a março e abril somam R$ 121 milhões. “Parte desse valor vem da suplementação, ou seja, os R$ 87 milhões, e a diferença virá de descontingenciamento, que é parte do orçamento bloqueado pela área de planejamento”, detalha o diretor.
O dinheiro recebido da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Novacap será usado para pagamento de despesas referentes a 2015 e englobam benefícios a servidores, manutenção de serviços administrativos gerais, planejamento e gestão da atenção especializada, bolsas de estudo, aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos, além do Hospital da Criança.
Destinação
Do valor liberado em suplementação, R$ 13,8 milhões serão destinados para pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte de todos os servidores da pasta. Outros R$ 27,4 milhões serão usados para contratos de serviços de vigilância, limpeza e administrativos complementares. “Mas esse valor não será suficiente para o pagamento total, então vamos precisar do dinheiro que está contingenciado. Só para vigilância precisamos de R$ 30 milhões e para limpeza, R$ 19 milhões”, contabiliza Ricardo.
Os hospitais regionais também serão contemplados por meio dos recursos destinados às coordenações gerais de saúde. A publicação do DODF aponta R$ 4 milhões para essa área. “Há uma programação para as coordenações receberem a verba. Nós vamos acompanhando o saldo de cada uma e liberando gradativamente”, informa Ricardo Cardoso. Ele explica que essa verba será usada para compras pequenas e emergenciais, que dispensam licitação.
Mais R$ 10,3 milhões estão previstos para o Hospital da Criança. “Nossa despesa para a unidade é de R$ 13,3 milhões, referentes a março e abril. Então, conseguiremos cumprir o pagamento usando a suplementação e também dinheiro que será desbloqueado do orçamento”, explica o diretor do Fundo de Saúde, dizendo ainda que este recurso será usado de acordo com o contrato de gestão. Outros R$ 4,7 milhões serão destinados a concessão de bolsas de estudo para residentes. O DF conta atualmente com cerca de 1,2 mil residentes.
Medicamentos
Uma grande fatia do crédito suplementar será destinada à compra de materiais médico-hospitalares e medicamentos, um total de R$ 26,6 milhões. “Para compra de remédios, temos ainda R$ 12 milhões disponíveis em orçamento e mais R$ 10 milhões que virão do descontingenciamento”, destaca Ricardo Cardoso. Os valores serão usados para pagar itens que já estão em processo de compra pela secretaria.
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