Um dos principais freios do desenvolvimento econômico é a burocracia. No setor produtivo, importante gerador de emprego e renda, ter projetos parados em repartições públicas à espera de análise traz prejuízos não só ao empresariado, mas também ao Estado — que deixa de arrecadar impostos — e ao cidadão desempregado, que perde a chance de se recolocar no mercado de trabalho.
O governo de Brasília decidiu atacar a morosidade que cerca a avaliação de documentos na máquina pública. Neste mês de junho, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação e a Vice-Governadoria iniciaram parceria com o objetivo de diminuir a pilha de pedidos de alvarás de construção e de análise de projetos na Central de Aprovação de Projetos da secretaria.
A fim de dar encaminhamento às requisições, serão feitos dois mutirões: de 8 a 12 de junho e de 22 a 26 junho. No primeiro, a previsão é responder a 454 vistos de processos — propostas mais simples, em sua maioria, solicitações para reformas ou construções de imóveis residenciais.
Depois, será a vez de os técnicos focarem nos pedidos de alvarás de construção de estabelecimentos comerciais, fase que exige mais atenção por tratar de muitos processos relacionados a edificações de grande porte.
Menos burocracia
O vice-governador de Brasília, Renato Santana, determinou que 24 engenheiros e arquitetos lotados em administrações regionais sejam cedidos para a central durante os mutirões.
“A determinação é para reduzir a burocracia”, definiu Santana. “Essa ação demonstra que queremos desfazer esse nó na administração pública, que também é responsável por parte do complexo momento financeiro que a capital atravessa, tendo em vista que um projeto começa a gerar dívidas para o Estado quando ele é contratado.”
Além de acelerar a entrega da documentação aos interessados, a força-tarefa inaugura uma nova fase na relação do servidor com a prestação de serviços à comunidade. “A tendência [de ceder servidores] é ampliar para os demais órgãos; não vejo problema de um engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) participar de um mutirão como esse”, afirmou o vice-governador. “Essa ação conjunta vai diminuir o sentimento de ilhas e aumentar a sensação de que o profissional integra o governo de Brasília.”
Acelerar procedimentos
Segundo o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Alberto de Farias, há cerca de 1,7 mil processos à espera de análise no Distrito Federal. O objetivo com a ação conjunta é dar destino a 838. “Com isso, o cidadão poderá tocar a obra na residência dentro da legalidade; no caso dos construtores, há processos que demoraram dois ou três anos para serem concluídos”, exemplificou. “Acelerar esses procedimentos vai contribuir para o aumento do número de postos de trabalho.”
À medida que os processos forem concluídos, os interessados serão informados por meio de telefone ou de e-mail. O andamento pode ser verificado pelo site do Sistema Integrado de Controle de Processos.
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