Desde aspectos relativos à ventilação natural e à acessibilidade universal, a minuta do projeto de lei do novo Código de Edificações de Brasília será discutida com a sociedade civil, visando à modernização desse instrumento da política urbana.
O debate proposto vai contar com a participação de segmentos sociais em junho — dias 8, 9 e 12 — e uma audiência pública em 14 de julho. Em seguida, a proposta vai ser encaminhada pelo Executivo local à Câmara Legislativa.
“A atualização é necessária”, afirma o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Alberto de Faria. O documento data de 1998: “Houve a edição de dispositivos legais disciplinando a matéria, trazendo dificuldade de consulta e interpretações confusas, o que causa morosidade na análise de projetos”.
A próxima versão pretende enxugar essas exigências e tornar a aprovação mais eficiente. Em 8 de junho, o cidadão já poderá consultar a minuta do projeto de lei e fazer sugestões por meio de formulários no site da secretaria.
A pasta vai promover análises com segmentos diversos, como Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF), OAB, Sinduscon, Ademi-DF, Sindicato dos Arquitetos, Universidade de Brasília e Faculdades de Arquitetura e Engenharia.
Código de Obras: agenda de debates
8 de junho (segunda-feira)
Às 18h30
Auditório do Museu Nacional dos Correios
(SCS Quadra 4, Bloco A, 256, Asa Sul)
Convidados: IAB-DF, OAB-DF, Sinarq DF, Senge DF
9 de junho (terça-feira)
Às 18h30
Auditório do Crea-DF (SGAS 901, Conjunto D)
Convidados: Crea-DF e CAU-DF
12 de junho (sexta-feira)
Às 8h30
Auditório do Sinduscon (SIA, Trecho 2/3, Lote 1.125)
Convidados: Sinduscon e Ademi
Mais informações: (61) 3214-4025 e 3214-4077
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