O Presídio Feminino do Distrito Federal, conhecido como Colmeia, será o primeiro do Brasil a contar com o projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional. A iniciativa tem por objetivo fornecer a documentação civil básica, como a certidão de nascimento, às pessoas privadas de liberdade, de forma a facilitar a reintegração dos egressos à sociedade.
Lançado na manhã desta quarta-feira (10), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o Identidade Cidadã chegará à Colmeia em 17 de junho. Inspirado em um modelo implementado com sucesso em Minas Gerais, o projeto terá continuidade, depois de Brasília, nos estados de Goiás e Alagoas. A iniciativa é fruto da Estratégia Nacional do Sistema Humanizado de Execução Penal, que agrega esforços de órgãos como o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“O preso bem tratado tem condições de ser produtivo na sociedade. Já o preso desprezado é um fator de risco”, ponderou o procurador-geral da República em exercício, Eugênio José Guilherme Aragão. “A forma como estamos tratando nossos presos diz muito a respeito da qualidade de paz que vamos ter na nossa sociedade para o futuro.”
Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Renato Vitto, apenas 6% das pessoas privadas de liberdade possuem alguma espécie de documentação. O Identidade Cidadã vai propiciar a confecção, dentro dos presídios e de forma gratuita, das certidões de nascimento ou de casamento, a partir das quais é possível solicitar a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), entre outros documentos.
O Identidade Cidadã é fruto do Programa Segurança Sem Violência, parceria entre diversas instituições nacionais ligadas aos sistemas judiciário e de segurança pública.
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