Segundo mutirão vai analisar projetos de construção no fim do mês

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação promoverá, de 22 a 26 de junho, o segundo mutirão para avaliar projetos de construção, principalmente de edifícios. “Queremos examinar cerca de 200 projetos de maior complexidade, entre processos ainda não analisados e os que retornaram para averiguar o cumprimento das exigências”, informa o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.

No primeiro esforço concentrado, realizado de 8 a 12 deste mês, a secretaria analisou 223 projetos — 18 foram aprovados enquanto 205 apresentaram pendências. Antes disso, a equipe da Central de Aprovação de Projetos havia examinado 918 processos. Desse total, 89 receberam aprovação e 829 apresentaram exigências. Também foram analisados 170 casos de concessão de alvarás para construções coletivas ou unifamiliares. A central aprovou 35 documentos e constatou pendências em 135.

Criada em janeiro deste ano, a Central de Aprovação de Projetos herdou a responsabilidade de analisar cerca de 2,1 mil processos originários das administrações regionais. Antes, a incumbência de examinar e aprovar os projetos de construção, além de emitir os alvarás autorizando a execução da obra, era das administrações.

Código de edificações
A minuta do novo Código de Edificações para o DF deverá estar disponível no site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação até sexta-feira (19). O código é responsável pela padronização de toda e qualquer construção, modificação ou demolição, e pelo licenciamento das obras de engenharia e arquitetura. “A expectativa é que ele seja mais sucinto, de fácil compreensão, e que reconheça como lei as normas técnicas brasileiras”, explica o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.

A minuta da proposta ainda não ganhou texto final. Antes dessa etapa, será realizada, em 19 de junho, uma oficina técnica participativa na Universidade de Brasília com palestras e grupos de trabalho. Depois, a proposta será discutida em consulta pública, até 14 de julho, quando poderá passar por ajustes. Em seguida, o governo apresentará o projeto de lei do novo Código de Edificações à Câmara Legislativa.

O novo conjunto de normas é resultado de estudos da secretaria, que promoveu, de 8 a 12 de junho, um ciclo de debates para apresentá-lo a entidades, como a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.