Suplementação orçamentária é essencial para a Saúde terminar o ano sem dívidas

O secretário de Saúde, João Batista de Sousa, esteve na Câmara Legislativa nesta segunda-feira (15) para prestar esclarecimentos sobre o tema. O médico explicou que os problemas de falta de pessoal, de desabastecimento e de infraestrutura inadequada são fruto de verba insuficiente e de um modelo centralizador de gestão. Segundo ele, é preciso suplementar o orçamento (o que precisa de aprovação dos deputados distritais) em pelo menos R$ 1,2 bilhão e mudar o foco da atenção à saúde do atendimento emergencial para o ambulatorial.

O chefe da pasta foi sabatinado por parlamentares durante toda a tarde de hoje a convite dos presidentes das Comissões de Educação, Saúde e Cultura, Reginaldo Veras (PDT), e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, Ricardo Vale (PT).

O orçamento de R$ 6 bilhões para 2015 é subestimado, afirmou o secretário. A Saúde precisa de pelo menos R$ 9 bilhões para terminar o ano sem dívidas. Atreladas a esse problema estão as dívidas deixadas pela gestão anterior e a consequente dificuldade financeira pela qual o Estado passa. O governo deve R$ 59 milhões somente para empresas que atuavam nas unidades de terapia intensiva (UTIs) em 2014. “Criamos uma comissão de acompanhamento que analisará o que podemos fazer para amenizar a situação”, disse o deputado Ricardo Vale.

Sousa falou do quadro da Saúde no início do ano e o que foi feito para resolver os problemas. A falta de pessoal foi um dos principais pontos abordados tanto por parlamentares quanto pela equipe técnica da secretaria. “Temos um deficit de 12 mil profissionais na atenção básica e não podemos contratar [por causa dos impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal], exceto para preencher cargos de servidores aposentados ou de temporários com contratos finalizados”, disse o titular da pasta.

A compra de medicamentos e de insumos e a abertura de leitos nas UTIs também foram abordadas. “Decretar situação de emergência não nos desobrigou a seguir os trâmites legais de compra de remédios e materiais médicos.” O processo regular demora em média seis meses. O emergencial, que só pode ser aberto após o regular não dar certo, leva três meses para ser concluído.

Para tentar minimizar o rombo no orçamento, foram cortados 92% dos cargos comissionados de servidores não efetivos e revistos contratos menos urgentes, como o de recepcionistas. Além disso, há uma força-tarefa para habilitar procedimentos no Ministério da Saúde e, assim, aumentar o faturamento por serviços prestados.

Leia também:

Saúde nomeia mais 30 profissionais

Veja a galeria de fotos: