Governador acompanha mutirão da Central de Aprovação de Projetos
Órgão da Secretaria de Gestão do Território e Habitação é responsável por analisar e aprovar licenciamento de obras
Por Étore Medeiros, da Agência Brasília
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, o governador Rodrigo Rollemberg e o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, acompanhou, nesta segunda-feira (22), o início do segundo mutirão da Central de Aprovação de Projetos. O esforço concentrado do órgão, que analisa e aprova o licenciamento de obras no Distrito Federal, tem enfoque em grandes empreendimentos, como edifícios, e vai até sexta-feira (26).
Ao lado do chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, Rollemberg conversou com arquitetos, engenheiros e outros servidores da central — vinculada à Secretaria de Gestão do Território e Habitação. “O governador ficou impressionado com o volume de trabalho, a quantidade de processos e a complexidade do tema, que exige um serviço técnico qualificado”, comentou o titular da secretaria, Thiago de Andrade.
Criada nesta gestão, a central reúne toda a análise de projetos de obras no DF. Até o ano passado, as construções de até 3 mil metros quadrados eram feitas também pelas administrações regionais, que nem sempre tinham o corpo técnico necessário para analisar com segurança e agilidade as demandas. “Algumas administrações tinham baixa exigência de análise de projetos e ficavam com um corpo de trabalho ocioso, o que não ocorre aqui, já que o fluxo é constante”, explica o secretário, que cita como ganhos adicionais da centralização o estabelecimento de rotinas e parâmetros que organizem e acelerem os procedimentos.
Propostas analisadas De caráter exclusivamente interno, o mutirão da Central de Aprovação de Projetos pretende analisar cerca de 200 processos até sexta-feira. Na primeira edição, entre 8 e 12 de junho, 233 propostas foram analisadas.
Até o fim de maio, cerca de 900 projetos haviam sido apreciados. A baixa taxa de aprovação — apenas 18 no primeiro mutirão e 89 nos cinco meses anteriores — é reflexo, entre outros fatores, da diversidade de normas que regulam o assunto. A Secretaria de Gestão do Território e Habitação trabalha na revisão do Código de Edificações de Brasília, que deve simplificar e deixar mais claras as regras em torno do tema.
links úteis
