380 mil veículos estão com o IPVA 2015 atrasado

Levantamento feito pela Secretaria de Fazenda em 8 de julho mostrou que 380 mil veículos estão com parte do valor ou com o total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2015 atrasado. Isso representa quase um terço da quantidade da frota em Brasília. A última cota venceu de 14 a 20 de maio. Até o momento, foram arrecadados R$ 653 milhões com o tributo, o que significa 806 mil bens móveis. A expectativa, no entanto, era de R$ 761 milhões — previsão da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Dos inadimplentes, 128 mil não pagaram nenhuma das três parcelas do imposto e 252 mil devem parte do tributo. A Secretaria de Fazenda enviou correspondência aos proprietários que ainda não quitaram toda a dívida, com os valores já corrigidos. Quem não recebeu deve retirar a segunda via na seção de serviços do portal do órgão ou solicitar pessoalmente em uma das agências da Receita do DF, nas unidades do BRB Conveniência e nos postos do Na Hora. Em todos os casos, será pedido o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Os contribuintes que não quitarem o imposto correm o risco de ter o veículo apreendido em ações de fiscalização dos órgãos de segurança pública. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos de 2015 (documento que comprova o pagamento do IPVA) passará a ser exigido a partir de 1º de outubro.

A multa para o pagamento até 30 dias após o vencimento era de 5% — a partir do 31º dia, subiu para 10% — da parcela corrigida de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor e acrescida de juros de mora.