09/07/2015 às 19:57, atualizado em 12/05/2016 às 17:50

Estudantes com passe livre semestral devem atualizar cadastro

É importante levar a declaração de matrícula para renovar a inscrição antes do início das aulas, em agosto

Por Da Agência Brasília, com informações do Transporte Urbano do Distrito Federal

Os estudantes que necessitam atualizar o passe livre por conta da mudança de semestre podem comparecer a um dos postos do Sistema de Bilhetagem Automática para renovar o formulário.

A recomendação é que eles não deixem para acionar as agências na véspera do início das aulas para evitar filas nos postos de atendimento. Os endereços das agências podem ser vistos no site do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Para fazer a atualização, os alunos devem comparecer às unidades portando declaração recente de matrícula. Os postos funcionam de segunda a quinta, das 8 às 18 horas, e às sextas, das 8 às 17 horas.

Segundo a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, é assegurada a gratuidade aos estudantes dos ensinos superior, médio e fundamental da área urbana e rural (inclusive de cursos técnicos e profissionalizantes) com carga igual ou superior a 200 horas-aulas. Todos os cursos devem ser reconhecidos pela Secretaria de Estado de Educação do DF ou pelo Ministério da Educação.

Cartão especial
De acordo com a Lei Distrital nº 4.887, de 2012, têm direito à gratuidade no transporte público pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e população de baixa renda com deficiência física, sensorial ou mental. Essas últimas devem preencher um formulário específico e entregá-lo com outros documentos na Estação 112 Sul do metrô. Veja aqui mais informações.