O Recanto das Emas sediou, nesse sábado (11), a primeira etapa preparatória para a Conferência Distrital de Juventude, que ocorrerá em 17 e 18 de outubro. Reunidas no Centro de Ensino Médio nº 804, cerca de 160 pessoas debateram os avanços e desafios das políticas públicas voltadas aos jovens no Distrito Federal. Também participaram moradores de Samambaia, do Riacho Fundo I e II, do Gama e de Santa Maria, que debateram o tema As Várias Formas de Mudar o Brasil.
Os participantes elegeram 44 delegados para a etapa distrital, na qual serão escolhidos os 16 representantes do DF na Conferência Nacional de Juventude, marcada para dezembro. Além disso, foram elencados pela comunidade 22 pontos considerados prioritários para a juventude em Brasília, como a manutenção da maioridade penal e as ampliações do passe livre e das medidas de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.
“O objetivo principal das conferências é trazer a sociedade para o debate das políticas públicas ligadas aos jovens”, observa a subsecretária da Juventude, Aline Bezerra, da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Ela lembra que a participação desse grupo é fundamental nos trabalhos. “Eles sabem o que querem e, mais do que ninguém, podem dizer o que acham que é prioridade.”
Realizado às vésperas dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados nesta segunda-feira (13), o evento faz parte de um processo de consolidação do documento. “A dinâmica das conferências reforça o estatuto, pois debate as políticas para a juventude e traz a possibilidade de que as ações sejam executadas plenamente, ou ainda que novas medidas sejam propostas.”
Participação
Qualquer pessoa pode participar dos debates regionais. Para ocupar uma das 200 vagas de delegado, com direito a voto na conferência distrital, é preciso se inscrever no site da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e, ainda, ser eleito pelos demais participantes das etapas preparatórias.
Além disso, há critérios nacionais que determinam, por exemplo, um mínimo de 50% de jovens entre os delegados. De acordo com o Estatuto da Juventude (Lei federal 12.852, de 5 de agosto de 2013), isso significa pessoas de 15 a 29 anos. É preciso ter também paridade de gênero e étnico-racial e pelo menos um delegado de cada região administrativa na etapa distrital.
Próximas conferências regionais:
18 de julho: Planaltina, Sobradinho I e II, Fercal, Paranoá, Varjão, Itapõa e Lago Norte
8 de agosto: São Sebastião, Jardim Botânico, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Plano Piloto, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste
9 de agosto: Estrutural, Brazlândia, Taguatinga, Guará, Vicente Pires e Águas Claras
15 de agosto: Ceilândia
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