Governo busca soluções contra a violência a motoristas do transporte executivo

Atualizado em 13 de julho de 2015, às 14h02

O secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), representantes do transporte turístico e executivo de Brasília para debater soluções de combate à hostilidade à categoria. O encontro foi motivado pela agressão de um grupo de taxistas a um motorista no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em 3 de julho. O condutor, credenciado e que fazia o receptivo do cantor e deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP), foi confundido com um profissional do aplicativo Uber, serviço de transporte não regulamentado que tem enfrentado bastante resistência dos taxistas de Brasília.

Cerca de 40 vans, de acordo com a Polícia Militar, fizeram uma carreata que percorreu a Esplanada dos Ministérios e o Eixo Monumental, passando em frente ao Palácio do Buriti. Cinco integrantes do movimento foram convidados para o encontro com o governo. Tomé reconheceu que o transporte turístico e executivo tem autorização para atuar na cidade. O Decreto nº 34.936, de 9 de dezembro de 2013, estabelece normas para o serviço complementar de transporte coletivo rodoviário no Distrito Federal, no segmento turístico.

“Já conversamos com o comando da Polícia Militar no aeroporto, mas vamos reforçar o pedido de segurança ostensiva a esses profissionais”, garante o secretário, que pretende se reunir com representantes do setor hoteleiro em Brasília para fazer o mesmo pedido.

Outro encaminhamento definido durante a reunião é que, nesta quarta-feira (15), a secretaria terá um encontro com os taxistas. Na ocasião, será explicado a eles que o transporte turístico e executivo tem regulamentação e não se enquadra na categoria do serviço prestado pelo Uber.

Tensão
“Hoje trabalhamos com medo”, declara um dos representantes do transporte executivo, Isaac Santos. “Em alguns casos precisamos atuar praticamente escondidos, mesmo com a lei a nosso favor”. Santos acredita que cerca de 300 vans prestem esse serviço em Brasília, todas elas ligadas ao sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor do turismo (Cadastur) — executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo do DF.

Os executores de transporte turístico e executivo aproveitaram a oportunidade para ressaltar dois problemas vividos pelos empresários: vans escolares realizando o mesmo serviço a preços mais baixos e a exigência de um guia turístico para passeios em grupos.

No primeiro caso, os donos desses veículos não têm permissão para a prática, enquanto, no segundo, o serviço tem um custo alto e, muitas vezes, desnecessário para os empresários, uma vezque os turistas, geralmente, querem parar nos monumentos apenas para fotografá-los.

Relatório
Tomé sugeriu a criação de um grupo de trabalho também com representantes dos órgãos públicos de transporte e fiscalização, além de prestadores do transporte alternativo devidamente legalizado. Ele propôs também aos manifestantes que apresentassem um relatório com todas as reivindicações, que serão analisadas pelo governo de Brasília.

Atualmente, os empresários do transporte executivo e turístico só podem percorrer até 270 quilômetros por serviço prestado. A distância não os permite deixar o Distrito Federal. Para isso, seria necessário encaminhar a demanda à Agência Nacional de Transporte Terrestre, uma vez que a determinação é federal.

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