Rollemberg define o PDE como um grande desafio

A sanção do Plano Distrital de Educação (PDE), nesta terça-feira (14), impõe ao governo uma série de obrigações para o aperfeiçoamento do ensino em Brasília nos próximos dez anos. Resumido em quatro eixos — valorização dos profissionais, universalização do acesso às matrículas, melhoria da qualidade das escolas e ampliação dos investimentos —, o documento traz desafios que, para ser superados, exigirão criatividade e solidariedade.

“Nós temos um enorme desafio pela frente”, resumiu o governador Rodrigo Rollemberg após sancionar o PDE, em cerimônia no Palácio do Buriti. “É um plano extremamente ousado, com metas importantes para mudar as realidades econômico-social e humana de Brasília.” Mesmo com as dificuldades trazidas pelo momento de crise econômica, o chefe do Executivo acredita que o cumprimento do texto é possível. “Vamos perseguir as metas com criatividade, buscando fechar parcerias e obter o apoio do governo federal.”

Ao apresentar as linhas gerais e cada uma das 21 metas do documento, o secretário de Educação, Júlio Gregório, ressaltou que o processo de elaboração do plano incluiu representantes de todos os setores envolvidos no sistema de ensino — professores, técnicos de governo e sindicalistas — ao longo de dois anos de discussões. Depois, o texto passou pela análise dos deputados distritais para, só então, ser sancionado e entrar em vigor.

Para Gregório, um dos maiores desafios perante o caixa distrital é a equiparação dos vencimentos básicos dos profissionais da Educação à média da remuneração das demais carreiras do serviço público que tenham escolaridade equivalente.

O secretário garantiu que o governo se esforçará para cumpri-la, assim como os dispositivos de capacitação e qualificação previstos no PDE, mas fez um esclarecimento aos professores: “Que não entendam que uma maior especialização seja motivo para não trabalhar com as crianças e os adolescentes do ensino básico”. Para Gregório, não existe lugar mais nobre para um professor, ainda que doutor, do que a sala de aula.

A cerimônia de sanção do PDE contou ainda com a presença do chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, dos secretários de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Jane Klebia Reis, de Cultura, Guilherme Reis, de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antonio Paulo Vogel, e de deputados distritais, entre os quais o líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Julio César (PRB).

Sistemática
A elaboração de planos estaduais, distrital e municipais de educação foi imposta aos entes federados pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014), que instituiu 20 metas para o avanço do ensino no Brasil. Os quatro eixos que basearam a formulação do PDE estão traduzidos no documento em 13 diretrizes gerais, como a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino e a promoção da jornada integral.

Com base nas diretrizes e nos longos diagnósticos que também compõem o PDE, foram elaboradas 21 metas para os próximos dez anos, mais objetivas e, portanto, passíveis de monitoramento — por exemplo, a duplicação do porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) que é investido no ensino, ou o cumprimento das médias previstas para o DF no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Em cada uma das metas, estão detalhadas as estratégias para alcançá-las, com ações ou prazos intermediários, em quase 400 itens. Para evitar que os objetivos almejados percam o sentido ou fiquem ultrapassados, o próprio PDE estabelece revisões periódicas a cada dois anos.

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