28/07/2015 às 22:15, atualizado em 12/05/2016 às 17:50
Proibição do aplicativo Uber é tema de encontro no Buriti
Governador convocou reunião com vários segmentos para ouvir opiniões sobre projeto de lei que veta o uso da tecnologia em Brasília
Por Isaac Marra, da Agência Brasília
. Foto:Tony Winston/Agência Brasília
O diálogo aberto, franco e democrático foi a principal marca da reunião convocada pelo governador Rodrigo Rollemberg para discutir projeto de lei (PL) que proíbe a utilização do aplicativo Uber em Brasília. Reunidos no Palácio do Buriti, nesta terça-feira (28) à tarde, representantes de taxistas, de cooperativas da categoria e de aplicativos que oferecem serviços de transporte individual de passageiros remunerado apresentaram opiniões em relação ao PL n° 282, de 2015, de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN). Em 1º de julho, a Câmara Legislativa aprovou o PL que torna ilegal o Uber, tecnologia que permite ao usuário contratar motoristas particulares em veículos não cadastrados pelo governo. Os distritais entenderam que o serviço é clandestino e não passível de regulamentação.
O chefe do Executivo local tem até 6 de agosto para sancionar ou vetar o projeto de lei. Rollemberg avalia que, independentemente de sua posição, o assunto precisará ter outras decisões do governo. “É um tema que envolve questões jurídicas, econômicas e novidades, em função do avanço da tecnologia, e que precisa ser analisado e regulamentado de alguma forma”, explicou Rollemberg, que solicitará parecer à Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
O governador abriu a palavra aos envolvidos no debate, e os pontos de vista foram os mais variados possíveis. Enquanto o representante do Uber no Brasil, Daniel Mangabeira, defendeu o veto, houve unanimidade entre os membros de cooperativas para pedir a sanção do PL. A presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis do Distrito Federal, Maria do Bonfim, entende que, nos moldes atuais, a concorrência do Uber é prejudicial aos trabalhadores do setor. Caio Leonardo Rodrigues, do Easy Taxi, e Pedro Somma, do 99Taxi, consideram que parte do projeto é lesivo aos interesses das empresas.
Participaram do encontro o vice-governador, Renato Santana, os secretários de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, e de Mobilidade, Carlos Tomé, o líder do governo na Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Julio Cesar (PRB), o deputado Rodrigo Delmasso e presidentes de cooperativas de taxistas.
Aplicativo internacional, o Uber foi criado em 2009 com o objetivo de aumentar a acessibilidade dentro das cidades, gerando novas opções para os passageiros e mais negócios para os motoristas. Está presente em 57 países e em capitais brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
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