Nesta quarta-feira (5), a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) voltou a derrubar construções irregulares na Chácara 200, conhecida como Chácara Prosperidade, na Rua 8, em Vicente Pires. Em dois dias de operação, foram demolidos 12 imóveis de alvenaria, quatro bases e três barracos de madeira. Sete liminares haviam sido concedidas aos invasores, mas uma caiu após intervenção da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Segundo informações da Agefis, no início da operação, nessa terça (4), havia 26 edificações em variados estágios de obra nos cerca de 20 mil metros do terreno.
Assim como ontem, a agência e os demais órgãos de fiscalização e segurança do governo de Brasília tiveram dificuldades para entrar hoje na chácara. Os moradores montaram barricadas com carros e incendiaram pneus, obstruindo a passagem das viaturas, dos tratores e dos caminhões.
A notificação prévia da remoção é desnecessária em casos de invasões em área pública, conforme o artigo 178 da Lei nº 2.105, de 1998. Ainda assim, de acordo com a Agefis, os responsáveis pelas construções foram procurados antes da ação, mas não encontrados.
Destinação da área
A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) reforçou o que foi dito pela diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, na terça-feira: o terreno da Chácara Prosperidade é destinado à instalação de equipamentos públicos, tais como postos de saúde, unidades de ensino e delegacias. Segundo a empresa, ainda não é possível especificar quais estruturas serão oferecidas à comunidade, pois isso depende, entre outros fatores, da elaboração de um projeto e da destinação de recursos.
A chácara foi invadida e grilada em novembro de 2014. Com o parcelamento do lote, a regularização de Vicente Pires fica comprometida. De acordo com um projeto da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, 10% do território da região administrativa precisam ser destinados a lotes para equipamentos comunitários.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informou que Vicente Pires já tem obras em licitação para drenagem e pavimentação. O valor estimado para essas melhorias é de aproximadamente R$ 505 milhões, com recursos do governo de Brasília e da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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