Em cinco dias, Procon autua 77 estabelecimentos comerciais do DF

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) fiscalizou, de 3 a 7 de agosto, 90 estabelecimentos comerciais de Brasília. Desses, 77 foram autuados por irregularidades. A operação, denominada Especial Dia dos Pais, teve o objetivo de checar o funcionamento de lojas de roupas, calçados, acessórios, perfumes e artigos de presentes.

As principais irregularidades encontradas foram a ausência de preço dos produtos nas vitrines; a falta de informações relativas a apresentação de documento com foto nas operações com cartão e a pagamento à vista; a inexistência de dados sobre o Procon (endereço e telefone 151) nos cupons fiscais; e a indução do consumidor ao erro por meio de preços anunciados inadequadamente.

Os empresários têm 10 dias, contados a partir da notificação, para corrigirem o problema e apresentarem defesa ao Procon-DF. Se descumprirem o prazo, ficam sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como advertência e multas de R$ 400 a R$ 6,22 milhões.