Novas unidades na Papuda reduzirão déficit de vagas nos presídios do DF

O Complexo Penitenciário da Papuda terá mais 3,2 mil vagas destinadas a presos sem condenação definitiva. A construção de quatro novos centros de detenção provisória deve começar nesta sexta-feira (21) e, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, tem até 24 meses para ficar pronta. O investimento estimado é de R$ 112 milhões, sendo R$ 80 milhões de um convênio do governo de Brasília com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e outros R$ 32 milhões do caixa distrital.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, 14.564 pessoas estão presas hoje (19) no Distrito Federal. A capacidade do sistema penitenciário é de 7.411 vagas, que serão ampliadas para 10.611 com as novas instalações.

Levando-se em conta apenas os 13.958 detentos homens — que serão diretamente atendidos pelas futuras unidades —, o déficit de vagas cairá quase pela metade, passando de 7.089 para 3.889.

O secretário de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, observa que, por ano, em média, mil novos detentos ingressam nos presídios brasilienses, o que demanda um esforço contínuo de investimentos. “Claro que essas vagas são de grande importância, mas não podemos perder de vista a realidade.”

Sistema
A Papuda, em São Sebastião, é composta por duas unidades de segurança máxima — Penitenciárias do Distrito Federal 1 e 2, que abrigam, sobretudo, presos do regime fechado —, pelo Centro de Internamento e Reeducação — voltado aos que cumprem o regime semiaberto —, e pelo Centro de Detenção Provisória — para aqueles sem condenação definitiva.

O Centro de Progressão Penitenciária, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), é destinado aos detentos em regime semiaberto beneficiados com o trabalho externo. Brasília conta com uma penitenciária feminina, conhecida como Colmeia, no Gama, onde também funciona uma ala de tratamento psiquiátrico para presos de ambos os sexos.