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28/08/2015 às 16:35, atualizado em 12/05/2016 às 17:52
É a primeira vez que o Conselho de Limpeza Urbana é instituído no DF, apesar de sua criação ter sido aprovada em 1994
Atualizado em 28 de agosto de 2015, às 17h02
Foram empossados na manhã desta sexta-feira (28) os membros do Conselho de Limpeza Urbana (Conlurb). A cerimônia ocorreu onde é construído o Aterro Sanitário Oeste, entre Samambaia e Ceilândia. É a primeira vez que o grupo, criado pela Lei nº 660, de 27 de janeiro de 1994, é instituído no Distrito Federal. São 44 conselheiros, entre titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e do governo de Brasília.
“Nós o queremos implementado porque confiamos no controle social, além de o considerarmos fundamental para aperfeiçoar e dar transparência às ações do Executivo”, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg durante a solenidade.
O Conlurb é um órgão colegiado de natureza consultiva que integra a estrutura orgânica do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), tendo como função zelar pela correta aplicação das normas legais e regulamentares relacionadas à Política Distrital de Resíduos Sólidos. O mandato será de dois anos, tempo em que integrantes poderão opinar sobre a gestão dos serviços prestados no âmbito da limpeza urbana. “O conselho vai nortear o que nós temos que fazer nos próximos três anos e meio de governo — e não só desse, mas de outros que virão —, dando rumo à nossa política de catadores, dos resíduos da construção civil e dos orgânicos”, ressaltou o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Cesar Peres.
Para a diretora-geral do SLU, Kátia Campos, a limpeza urbana não pode ser bem executada sem a participação da sociedade. “O papel desse conselho é construir com de forma conjunta uma política que seja capaz de responder às obrigações definidas no tratamento de resíduos sólidos [nacional e distrital]”, lembra. O grupo é presidido pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Na ausência e impedimento dele, quem responde é a diretora-geral do SLU.
Um dos membros titulares do Conlurb é a catadora Maria Conceição Nascimento, representante da Cooperativa de Reciclagem Ambiental Construir. Segundo ela, estar no conselho é uma conquista da categoria. “Diante disso, os órgãos públicos vão saber melhor as nossas dificuldades, necessidades, como estamos e como queremos que fique. A gente quer qualidade de vida, com trabalho digno, em lugar adequado.”
Visitas
Além de dar posse aos conselheiros, o governador Rollemberg visitou as obras do aterro. Quando concluído, o espaço terá vida útil de aproximadamente 13 anos, podendo receber 8,13 milhões de toneladas de rejeitos (materiais não aproveitáveis).
Paradas desde 2014, as obras de construção foram retomadas em julho e devem ser concluídas até meados de 2016. Além de trazer mais segurança ao meio ambiente e à população, o Aterro Sanitário Oeste é necessário para o encerramento das atividades irregulares do Aterro do Jóquei. Rollemberg também visitou a Escola Classe Guariroba Samambaia, próxima ao local.
Também participaram da cerimônia o secretário do Meio Ambiente, André Lima; a diretora-presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Bruna Pinheiro; o administrador de Samambaia, Claudeci Xavier de Miranda; e o diretor do consórcio que realiza a obra, Daniel Jean Laperche.
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