O governo de Brasília aprovou, durante um mutirão encerrado em agosto, 43 projetos de obras e 36 vistos de projetos (procedimento simplificado de análise urbanística). A força-tarefa foi a terceira do ano e teve o objetivo de acelerar os processos de liberação de licenças de construção e de alvarás de funcionamento.
Responsável pelo trabalho, a Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, também emitiu 205 exigências, como definir o afastamento obrigatório dos limites do lote e a quantidade de pavimentos.
Em 2015, a pasta recebeu mais de 5 mil pedidos de análise para a construção de imóveis. Desses, 382 foram aprovados. Eles precisam estar em conformidade com a legislação para garantir a segurança, o conforto e a adequação urbanística do empreendimento. O trabalho dos técnicos é averiguar se isso está sendo cumprido.
Apesar do esforço no órgão, o índice de itens que não atendem às normas ainda é alto, por isso são feitas tantas exigências. Desde o início do ano, 1.947 projetos foram devolvidos porque não cumpriam requisitos básicos como previsão de ventilação no subsolo ou indicação de calçada.
Com o intuito de reduzir esse número, a secretaria lançou uma cartilha explicativa, elaborou palestras para serem ministradas em universidades e intensificou a divulgação do Código de Edificações do Distrito Federal. “Se um prédio é feito sem ventilação no subsolo, por exemplo, o morador tem de fazer adaptações para que os gases tóxicos emitidos pelos veículos não fiquem acumulados na garagem”, exemplifica o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Alberto de Faria.
Mais agilidade
No início de agosto, a central recebeu 25 servidores para reforçar o trabalho antes feito por 12 pessoas. Além disso, foi transferida para as administrações regionais a responsabilidade por emitir alvarás de construção de residências e de licenças de funcionamento de pontos comerciais. Desde a última semana, elas assumiram a apreciação de 1.847 processos de baixa complexidade. Os de média e alta permanecem sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.
Leia também:
Novo mutirão para acelerar aprovações de projetos começa nesta segunda (17)
Esforços para autorizar obras com mais rapidez
Novo Código de Edificações é debatido no Crea-DF
links úteis
