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Educação buscará alternativas para garantir isenção de taxa de inscrição no PAS
Secretário Júlio Gregório Filho recebeu estudantes no Palácio do Buriti e disse que estudará possibilidade de convênio com a UnB
Por Rafael Alves, da Agência Brasília
. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Atualizado em 11 de setembro de 2015, às 18h11
Ao contrário do que foi informado pela Secretaria de Educação, o número de alunos matriculados no ensino médio da rede pública é 80.083 e não 94.334.
Alunos de ensino médio da rede pública foram recebidos nesta quarta-feira (9), no Palácio do Buriti, pelos secretários de Educação, Júlio Gregório Filho, e de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas. O encontro ocorreu após uma manifestação em Brasília, na manhã de hoje, em que o grupo reivindicava a continuidade de isenção da taxa para se inscrever no Programa de Avaliação Seriada (PAS), da Universidade de Brasília (UnB). Até o ano passado, a inscrição, que custa R$ 100, era subsidiada pelo governo. Uma nova reunião ficou marcada para sexta-feira (11), na sede da Secretaria de Educação.
Gregório Filho comprometeu-se a buscar alternativas para que os estudantes não fiquem prejudicados. Disse que vai se reunir com o reitor da UnB, Ivan Camargo, e apresentar a demanda da classe estudantil. O secretário de Educação adiantou também que analisará a possibilidade de firmar convênio com a universidade. A ideia é criar um projeto de lei, que deverá ser encaminhado à Câmara Legislativa até o fim do ano.
Repasse De acordo com a Secretaria de Educação, o pagamento não será feito por falta de previsão orçamentária e de respaldo legal. A inexistência de acordo formal com a UnB impede o repasse de recursos para garantir o subsídio. Segundo Gregório, em gestões anteriores, os candidatos eram liberados de pagar o valor da inscrição apenas com base em um acerto informal entre o governo e a universidade.
Continuam isentos da taxa: estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que comprovem, cumulativamente, renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.182), que estejam cursando o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola da rede privada (válido somente para o PAS 3).
As inscrições para as três etapas do PAS da UnB começaram nessa terça-feira (8) e vão até o dia 17. Estão matriculados no ensino médio da rede pública do Distrito Federal 80.083 estudantes.
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