Terrenos públicos ociosos podem resultar em receita para saúde e educação

O governo de Brasília promove na sexta-feira (18), a partir das 9 horas, audiência para debater a proposta de desafetação de áreas públicas no Distrito Federal, especialmente no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte. A ideia é discutir com a sociedade a possibilidade de colocar à venda espaços ociosos. A reunião será no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF).

A desafetação é um processo que torna um bem público, de uso comum, um bem de uso dominial, ou seja, que é de domínio do Estado, mas que não tem destinação específica e pode ser vendido.

A sugestão da venda surgiu após um levantamento do Executivo sobre as áreas que não estão cumprindo os papéis a que estavam destinadas ou que estão subutilizadas, sem resultar em serviços à comunidade. A Agência de Desenvolvimento (Terracap) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão identificaram mais de 30 terrenos e unidades imobiliárias aptos à desafetação.

Esses imóveis e lotes também passaram por uma análise da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, que estipulou as condições e os processos necessários para a desafetação. Entre outras finalidades, o objetivo é utilizar os recursos a serem obtidos com a venda em áreas como saúde e educação.

A pasta também é a responsável pela convocação da audiência. Segundo o adjunto da secretaria, Luiz Otávio Rodrigues, as desafetações são oportunidades estratégicas de reforço de caixa. “Um equipamento público que não está sendo usado em determinada área, por falta de demanda, pode ser convertido em recursos para investimento em outra região”, justifica.

Audiência pública sobre a desafetação de áreas públicas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte
18 de setembro de 2015 (sexta-feira)
Das 9 às 13 horas
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF) — 901 Sul, Conjunto D, Asa Sul