Governo trabalha na melhoria de serviços e investe em obras de infraestrutura

A pouco mais de três meses de fechar o ano, o governo de Brasília busca alternativas, em meio às dificuldades financeiras, para dar continuidade a serviços essenciais e também investir em obras de infraestrutura. Com recursos de repasses de verbas federais e financiamento de R$ 500 milhões com o Banco do Brasil, está prevista a entrega de melhorias para a população ainda em 2015. Nessa lista, entram, por exemplo, a conclusão do restaurante comunitário do Sol Nascente, da pista de caminhada do Parque da Cidade e de sete creches, além da ampliação do Centro de Detenção Provisória e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Outros empreendimentos de maior porte, com previsão de conclusão a médio prazo, já estão em andamento. É o caso do Bloco 2 do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e da construção do Aterro Sanitário Oeste, entre Samambaia e Ceilândia. Retomadas nesta gestão, 92% das obras do viário interno e de drenagem pluvial do aterro estão prontas. Já as intervenções no acesso ao local foram licitadas na semana passada, com previsão de início em 15 de outubro, de acordo com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Na estrutura de aterramento, a etapa é de terraplanagem e compactação de solo.

Sol Nascente
A drenagem e a pavimentação do trecho I na comunidade Sol Nascente (as obras foram divididas em três etapas), iniciadas em fevereiro, também evoluem. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, os resultados da pavimentação já são visíveis na Bacia VI, embora a conclusão total esteja prevista para 2017.

Parte dos investimentos só foi possível com o combate a invasões, requisito obrigatório para o Estado providenciar infraestrutura para as regiões. Assim, foram realizadas desocupações em Vicente Pires e no Sol Nascente, por exemplo. Por decisão judicial, também foi iniciada, em agosto, a desobstrução da faixa pública de 30 metros a partir da margem do Lago Paranoá.

No setor de habitação, 2.524 unidades foram entregues neste ano: 2.384 no Riacho Fundo II, 84 em Santa Maria e 56 em Samambaia. Outros 7.282 imóveis estão em fase de obras. Desses, 6.719 têm previsão de entrega ainda em 2015.

Reforço nos serviços
Para não paralisar serviços à população, a administração atua em diversas frentes. O governo reduz custos — como cortes de carros alugados, enxugamento do número de comissionados e, mais recentemente, a redução dos salários do alto escalão político —; busca verbas e incremento nas receitas, a exemplo do reforço de R$ 352 milhões para a Saúde, em parceria com a Câmara Legislativa; e pensa em projetos preventivos e de pouco impacto orçamentário, entre eles, o programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida.

Nesse esforço coletivo, desde abril, 1.734 policiais militares reforçaram as rondas nas ruas do Distrito Federal. O policiamento a cavalo foi retomado no Parque da Cidade e equipes passaram a atuar de bicicleta no Guará e no Gama, iniciativa que será levada para outras cidades. Além disso, os índices de violência foram reduzidos. Em agosto, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, houve o maior decréscimo no número de casos de homicídios dos últimos 97 meses, com 35 registros.

Ao lado dos assassinatos, outros crimes violentos (latrocínios, sequestros-relâmpagos e estupros) também apresentaram queda. Nos oito primeiros meses do ano, as ocorrências ficaram 13,2% menores em relação ao mesmo período de 2014. Roubo a comércios, roubos e furtos a veículos entram no rol de maiores reduções. Respectivamente, a baixa foi de 37,5%, 37,2% e 21,2% — também no comparativo dos mesmos meses.

Na prevenção na área de saúde, as unidades regionais reforçaram o combate à dengue, com visitas a residências, inspeções e campanhas educativas. O resultado foi uma redução de 22,26% no número de casos confirmados da doença. Até o início de setembro, eram 8.896 ocorrências ante 11.444 entre janeiro e setembro de 2014.

Diálogo e transparência
Na busca por soluções e aprimoramentos, a transparência tem sido uma das prioridades desde o início do ano. Em junho, o Distrito Federal se tornou a primeira unidade da Federação a ter um aplicativo móvel com informações do Portal da Transparência, o Siga Brasília. A ferramenta é gratuita e reúne dados de despesas, receitas, remuneração de servidores e escala diária dos profissionais de saúde.

Na mesma linha, o governo reinstalou o Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal, com uma alteração: agora, o colegiado é exclusivamente formado por membros da sociedade civil, sem intervenção do poder público. Dessa forma, o governo não tem ingerência sobre as ações e as decisões do grupo.

Para debater questões importantes da cidade, foram criados três projetos de diálogos com a população. Nas Rodas de Conversa, os moradores podem se inscrever e expor problemas e solicitações diretamente ao governador Rodrigo Rollemberg. Por ora, Candangolândia, Itapoã e Recanto das Emas receberam o evento.

O objetivo é identificar problemas que podem ser resolvidos em um prazo menor, com a articulação de diferentes setores do governo. A pista de atletismo do Itapoã/Paranoá, a Feira de Artesãs da Candangolândia e a piscina do Centro de Convivência de Idosos do Recanto das Emas são resultado desses encontros.

Lago Paranoá
No Diálogos da Orla, organizado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a comunidade é consultada e convidada a pensar, com o órgão, o plano de recuperação das áreas de preservação ambiental do Lago Paranoá após a desobstrução da margem. Desde março, foram sete encontros. O próximo está marcado para quarta-feira (23), na administração do Paranoá, às 19h.

O terceiro projeto que tem por objetivo estreitar os laços do governo com a população é o Voz Ativa, que recolhe sugestões para elaborar políticas públicas e ajudar no planejamento do governo em diversos temas. Em um modelo interativo, os moradores também podem se inscrever para fazer as sugestões. O projeto — que já teve uma versão sobre Planejamento, com quatro edições —, atualmente promove debates sobre segurança pública, no âmbito do Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida. O Voz Ativa na Segurança já teve três edições. A quarta será em Ceilândia, em 8 de outubro.