Sistema de emissão de nota fiscal eletrônica muda a partir do dia 1º

A partir desta quinta-feira (1º), as empresas que não se ajustaram ao novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica terão a operação desativada. De acordo com a Secretaria de Fazenda, os comerciantes que emitem o comprovante já foram notificados, mas, até sexta-feira (25), apenas 60% haviam feito o ajuste.

O motivo é a mudança do ambiente de autorização de uso. O antigo será desativado no primeiro dia de outubro. Dessa forma, os empresários não poderão solicitar por ele a emissão de documentos fiscais eletrônicos nem outros serviços associados, como consulta, cancelamento, carta de correção eletrônica, inutilização de faixa de numeração e confirmação da operação.

Segundo a pasta, para os contribuintes que utilizam os aplicativos gratuitos da Secretaria de Fazenda de São Paulo — NF-e, CT-e, MDF-e e Manifestação do Destinatário — ou o emissor de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e de ISS) do Distrito Federal, não há com o que se preocupar, pois os programas serão atualizados automaticamente.

Quanto aos empresários que usam sistemas próprios de emissão, devem verificar com o fornecedor do aplicativo se ele será atualizado com os novos endereços de internet. Caso não seja, devem ficar atentos à data limite.

O gerente da Gerência de Tributos Indiretos da Secretaria de Fazenda, Cleiton Batista Gonçalves, explica que o sistema é o mesmo, o que muda é o endereço. “É como se um office boy entregasse as notas sempre na sala 3. Mas, a partir do dia 1º, a sala 3 vai estar fechada e só serão aceitas na sala 4.”