Teve início em 22 de setembro o cronograma de procedimentos para o remanejamento de servidores do magistério público do Distrito Federal — em exercício na Secretaria de Educação ou em entidades conveniadas e que queiram trabalhar em outras unidades públicas em 2016.
O primeiro prazo, que termina nesta sexta-feira (2), é destinado ao agendamento de avaliações de servidores que não tomaram posse na secretaria como pessoa com deficiência e agora estão em tal condição.
Também até essa data pode ser agendada avaliação que verifica a aptidão do servidor interessado em atuar em atendimentos especializados, a exemplo dos executados nos Centros Interescolares de Línguas.
As avaliações serão feitas de 5 a 16 de outubro, e os servidores devem entregar as declarações de aptidão, atuação e de pessoa com deficiência até 19 de outubro. No caso dos que trabalham em atendimentos especializados, é necessário apenas a entrega, até essa data, de declaração de atuação, que pode ser obtida na Gerência de Gestão dos Profissionais de Educação da coordenação regional de ensino na qual exerce a função.
Os telefones para os agendamentos e os locais das avaliações, assim como os da entrega da documentação, estão disponíveis no Edital nº 18, de 21 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do DF de 22 de setembro.
Etapas
Neste ano, o procedimento de remanejamento será realizado em duas etapas. A primeira diz respeito ao deslocamento interno, destinado aos interessados em mudar de uma unidade escolar para outra que pertença à mesma coordenação regional de ensino na qual está o servidor.
A segunda etapa é composta pelo remanejamento externo — para os que têm interesse em trocar de coordenação regional — e inclui novamente a mudança interna, de forma a contemplar quem não participou da primeira etapa e também os que participaram e, porventura, desejem alterar a opção.
De 5 a 16 de outubro estará liberado o acesso ao sistema de remanejamento. Nesse prazo, todos os servidores interessados poderão fazer a conferência dos dados cadastrais e entrar com recurso para a correção de informações. Na página da internet também estarão disponíveis dados relativos ao processo, como o edital.
De acordo com a Secretaria de Educação, o edital deste ano traz algumas novidades. Uma delas é que, nas duas etapas, será possível ao servidor ingressar com recursos sobre as opções de realocação a serem apresentadas pela pasta.
As análises serão feitas conforme a legislação vigente, e os resultados estarão na página da internet. “Isso representa a atuação do professor no procedimento de remanejamento”, resume a subsecretária de Gestão de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação, Eliane Barbosa da Silva.
Avanços
Outra novidade é que o servidor poderá listar as prioridades entre as disponíveis no site e enviá-las pela internet. Antes, esse processo era feito com etapas presenciais. Para a subsecretária Eliane, a mudança representa um avanço: “Evita o desgaste do professor em ter de se locomover e participar de um processo demorado”.
No caso da primeira etapa (remanejamento interno), o interessado tem de 30 de outubro até as 22 horas de 4 de novembro para fazer a lista e enviá-la. O resultado sai em 5 de novembro, também no site. Na segunda etapa (remanejamento interno e externo), que incluirá novas possibilidades de remanejamento interno, o envio pode ser feito de 11 de dezembro até as 22 horas do dia 15 desse mês. No dia 17 sairá o resultado.
Resultados
Mais uma inovação, segundo a secretaria, está nos resultados. Neste ano, na página da internet, além de visualizar as opções escolhidas, na ordem de prioridade, e com a classificação obtida em cada uma delas, o servidor poderá ver a lista de classificação, com a pontuação dos que também fizeram a mesma escolha. Um dos quesitos que interfere na classificação é o tempo de efetivo exercício na Secretaria de Educação. Critérios de desempate também estão previstos no edital.
Nas duas etapas, os contemplados devem comparecer, de 17 a 28 de dezembro, à Gerência de Gestão dos Profissionais de Educação da coordenação regional de ensino do local em que foi contemplado para pegar o memorando de apresentação. Até 29 de dezembro, deverá comparecer com o documento na unidade escolar em que trabalhará.
A Portaria nº 158, de 18 de setembro de 2015, estabelece normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes do magistério público do Distrito Federal. Foi publicada no Diário Oficial do DF, em 22 de setembro de 2015.
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