Governador anuncia nova composição do Executivo

Atualizado em 16 de outubro de 2015, às 17h06, com o nome do novo secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Joe Valle, que não tinha sido definido no dia do anúncio

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou, na tarde desta terça-feira (13), a nova estrutura do Executivo. O número de secretarias de Estado caiu de 24 para 17. Ao assumir, Rollemberg já havia reduzido a quantidade de secretarias de 38 para 24. Os cortes de cargos e de salários dos cargos em comissão, outra medida para reduzir despesas, começam a ser publicados nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal.

A diminuição da máquina pública é uma das ações anunciadas em 15 de setembro para que o governo volte aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mais recente relatório de gestão fiscal, referente ao segundo quadrimestre deste ano, mostra que o Executivo atingiu 50,8% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, quando o tolerável pela LRF é 49%.

Outro objetivo com a mudança, segundo Rollemberg, é dar mais dinamismo à prestação dos serviços, como ressaltou ao explicar a junção de algumas secretarias de Estado (veja tabela abaixo). “Essas fusões também têm o propósito de garantir a plena recuperação da capacidade de investimento de Brasília”, afirmou.

Posse
Os novos secretários devem tomar posse na terça-feira (20). O período servirá para organizar a formatação das novas pastas. Nos próximos dias, será definido o nome do titular da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que uniu três secretarias: do Trabalho e do Empreendedorismo; de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e de Desenvolvimento Humano e Social.

A redução de 20% nas despesas com cargos em comissão ocorrerá gradualmente. “Até para evitar o colapso da máquina, vamos promover os cortes de forma paulatina e estamos estudando se o melhor a fazer é cortar os cargos ou reduzir o valor das comissões, para evitar ao máximo demissões”, destacou Rollemberg.

À imprensa, o chefe do Executivo explicou a intenção de unir algumas administrações regionais. “Já encaminhamos à Câmara Legislativa um projeto de lei sugerindo a redução, mas houve resistência, e ele acabou retirado. Atualmente, só ocupamos 23 administrações, pois alguns administradores acumulam funções, o que tem contribuído para a redução de gastos. De qualquer forma, a intenção é aprovar a fusão amparada por lei, para que aquilo que estamos fazendo temporariamente possa se tornar definitivo.”

Restrições
Ao ultrapassar os 49% da LRF, a administração fica proibida de firmar financiamentos para garantir investimentos em infraestrutura e não pode receber transferências voluntárias. Corre o risco, ainda, de o governo federal deixar de referendar operações de crédito entre o DF e bancos internacionais.

Tais restrições passam a vigorar dois quadrimestres seguintes à divulgação do último relatório de gestão fiscal, mas o artigo 23 da LRF determina que o governo reduza as despesas com pessoal em pelo menos um terço de setembro a dezembro deste ano.

Novas secretarias de Estado

Secretarias de Estado mantidas

Governadoria

Órgãos especializados da administração direta

Conheça os novos integrantes do primeiro escalão do governo de Brasília

Aurélio de Paula Guedes Araújo – secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
Tem 32 anos e nasceu no Recife (PE), mas mora em Brasília desde 1985. É historiador formado pela Universidade de Brasília e construiu carreira internacional nas áreas de Direitos Humanos e Educação, com atuações nos Estados Unidos e em Moçambique. Foi gerente de Projetos do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como assessor cultural da Embaixada dos Estados Unidos, colaborou na gestão de programas educacionais e culturais para jovens e professores. Em 2011, assumiu a direção da Escola do Legislativo do DF. Por mais de dez anos, foi professor em diversas instituições do DF, lecionando desde o nível fundamental até o ensino superior. É pós-graduado em Gestão de Projetos pela Escola de Administração e Negócios e mestrando em Marketing na Universidad de La Empresa (Montevidéu, Uruguai).

Henrique Moraes Ziller – controlador-geral
Tem 56 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e está em Brasília desde 1962. É auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União e diretor do Instituto de Fiscalização e Controle (organização não governamental). É formado em Comunicação Social pelo Uniceub, pós-graduado em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Foi presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).