Fale com o Governo Ações em Destaques

13/10/15 às 18:53, Atualizado em 18/10/16 às 22:18

Governador anuncia nova composição do Executivo

Saiba como ficará a estrutura e quem são os titulares das secretarias

Da Agência Brasília

. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Atualizado em 16 de outubro de 2015, às 17h06, com o nome do novo secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Joe Valle, que não tinha sido definido no dia do anúncio

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou, na tarde desta terça-feira (13), a nova estrutura do Executivo. O número de secretarias de Estado caiu de 24 para 17. Ao assumir, Rollemberg já havia reduzido a quantidade de secretarias de 38 para 24. Os cortes de cargos e de salários dos cargos em comissão, outra medida para reduzir despesas, começam a ser publicados nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal.

A diminuição da máquina pública é uma das ações anunciadas em 15 de setembro para que o governo volte aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mais recente relatório de gestão fiscal, referente ao segundo quadrimestre deste ano, mostra que o Executivo atingiu 50,8% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, quando o tolerável pela LRF é 49%.

Outro objetivo com a mudança, segundo Rollemberg, é dar mais dinamismo à prestação dos serviços, como ressaltou ao explicar a junção de algumas secretarias de Estado (veja tabela abaixo). “Essas fusões também têm o propósito de garantir a plena recuperação da capacidade de investimento de Brasília”, afirmou.

Posse
Os novos secretários devem tomar posse na terça-feira (20). O período servirá para organizar a formatação das novas pastas. Nos próximos dias, será definido o nome do titular da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que uniu três secretarias: do Trabalho e do Empreendedorismo; de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e de Desenvolvimento Humano e Social.

A redução de 20% nas despesas com cargos em comissão ocorrerá gradualmente. “Até para evitar o colapso da máquina, vamos promover os cortes de forma paulatina e estamos estudando se o melhor a fazer é cortar os cargos ou reduzir o valor das comissões, para evitar ao máximo demissões”, destacou Rollemberg.

À imprensa, o chefe do Executivo explicou a intenção de unir algumas administrações regionais. “Já encaminhamos à Câmara Legislativa um projeto de lei sugerindo a redução, mas houve resistência, e ele acabou retirado. Atualmente, só ocupamos 23 administrações, pois alguns administradores acumulam funções, o que tem contribuído para a redução de gastos. De qualquer forma, a intenção é aprovar a fusão amparada por lei, para que aquilo que estamos fazendo temporariamente possa se tornar definitivo.”

Restrições
Ao ultrapassar os 49% da LRF, a administração fica proibida de firmar financiamentos para garantir investimentos em infraestrutura e não pode receber transferências voluntárias. Corre o risco, ainda, de o governo federal deixar de referendar operações de crédito entre o DF e bancos internacionais.

Tais restrições passam a vigorar dois quadrimestres seguintes à divulgação do último relatório de gestão fiscal, mas o artigo 23 da LRF determina que o governo reduza as despesas com pessoal em pelo menos um terço de setembro a dezembro deste ano.

Novas secretarias de Estado

Antes Agora Titular
– Casa Civil
– Secretaria de Relações Institucionais e Sociais
– Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais Sérgio Sampaio
– Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável
– Secretaria de Turismo
– Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo Arthur Bernardes
– Secretaria de Educação
– Secretaria do Esporte e Lazer
– Secretaria de Educação e Esporte Júlio Gregório Filho
– Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
– Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização
– Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Leany Lemos
– Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo
– Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
– Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social
– Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Joe Valle

 

Secretarias de Estado mantidas

– Casa Militar Cláudio Ribas
– Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social Arthur Trindade
– Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural José Guilherme Leal

 

– Secretaria de Cultura Guilherme Reis
– Secretaria de Fazenda Pedro Meneguetti
– Secretaria de Gestão do Território e Habitação Thiago de Andrade
– Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Julio Cesar Peres
– Secretaria de Justiça e Cidadania João Carlos Souto
– Secretaria de Mobilidade Marcos Dantas
– Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude Aurélio de Paula Guedes Araújo
– Secretaria de Saúde Fábio Gondim
– Secretaria do Meio Ambiente André Lima

 

Governadoria

– Chefia de Gabinete: Carlos Tomé, atual secretário de Mobilidade, assume o cargo, em substituição a Rômulo Neves.
– Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social: Vera Canfran permanece no cargo.
– Consultoria Jurídica: René Rocha Filho permanece no cargo.
– Coordenadoria de Ciência e Tecnologia: Com a extinção da secretaria, a área fica sob responsabilidade de uma coordenação, da qual estará à frente Oskar Klingl, atual secretário-adjunto da pasta.

 

Órgãos especializados da administração direta

– Controladoria-Geral do Distrito Federal: Henrique Moraes Ziller substitui Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho.
– Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: o coronel Hamilton Santos Esteves Junior continua como comandante-geral.
– Polícia Civil do Distrito Federal: Eric Seba de Castro permanece no cargo de diretor-geral.
– Polícia Militar do Distrito Federal: o coronel Florisvaldo Ferreira Cesar continua como comandante-geral.
– Procuradoria-Geral do Distrito Federal: Paola Aires Corrêa Lima permanece como procuradora-geral.

 

Conheça os novos integrantes do primeiro escalão do governo de Brasília

Aurélio de Paula Guedes Araújo – secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
Tem 32 anos e nasceu no Recife (PE), mas mora em Brasília desde 1985. É historiador formado pela Universidade de Brasília e construiu carreira internacional nas áreas de Direitos Humanos e Educação, com atuações nos Estados Unidos e em Moçambique. Foi gerente de Projetos do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como assessor cultural da Embaixada dos Estados Unidos, colaborou na gestão de programas educacionais e culturais para jovens e professores. Em 2011, assumiu a direção da Escola do Legislativo do DF. Por mais de dez anos, foi professor em diversas instituições do DF, lecionando desde o nível fundamental até o ensino superior. É pós-graduado em Gestão de Projetos pela Escola de Administração e Negócios e mestrando em Marketing na Universidad de La Empresa (Montevidéu, Uruguai).

Henrique Moraes Ziller – controlador-geral
Tem 56 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e está em Brasília desde 1962. É auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União e diretor do Instituto de Fiscalização e Controle (organização não governamental). É formado em Comunicação Social pelo Uniceub, pós-graduado em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Foi presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).

Últimas Notícias