Brasília sedia encontro nacional de procuradores de estados e do DF

Atualizado em 14 de outubro de 2015, às 10h39

Ao contrário do que foi informado anteriormente, esta é a segunda vez que o encontro anual ocorre em Brasília — e não a primeira

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou na noite desta terça-feira (13) da abertura do 41º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento segue até sexta-feira (16), no Hotel Royal Tulip, e reúne cerca de 600 procuradores de Estado de todo o País. Esta é a segunda vez que o encontro anual ocorre na capital federal.

O tema central do congresso, promovido pela Associação dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e organizado pela Associação dos Procuradores do DF, é Advocacia de Estado e Políticas Públicas. “A advocacia pública não pode retroceder em tempo de crise financeira; ela precisa, sim, de nova postura diante das dificuldades”, afirmou o presidente da Anape, Marcelo Terto. Durante toda a semana, os participantes assistirão a palestras de especialistas e a apresentações de teses jurídicas dos inscritos.

Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou que assumiu o governo em um momento econômico difícil e pôde contar com o apoio da Procuradoria-Geral do DF para garantir a segurança jurídica na busca de créditos e com o empenho do órgão para conter as paralisações que prejudicam os serviços à população.

A procuradora-geral do DF, Paola Aires, citou a crise financeira que Brasília enfrenta e que dificulta, neste momento, o pagamento dos reajustes dos servidores. “Precisamos nos lembrar de que também somos do governo e de que, mantendo a nossa independência, devemos atuar de maneira colaborativa”, disse. O presidente da Associação dos Procuradores do DF, Helder Barros, dirigiu-se ao governador: “Estamos aqui para apontar os caminhos e fortalecer a gestão pública”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (procurador do Rio de Janeiro) fez a conferência de abertura sobre o tema Jurisdição Constitucional em Contextos de Crise.

Também participaram da cerimônia o consultor jurídico do DF, René Rocha; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha; o diretor da Agência de Desenvolvimento do DF e subprocurador do DF Luiz Eduardo Sá Roriz; o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa; e a presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Celina Leão (PDT).

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