18/11/2015 às 00:47

Governador lança empreendimento habitacional em parceria com movimentos sociais

Obras do Residencial Nascente Ribeirão, em Santa Maria, começarão em 2017. Serão 12 mil moradias custeadas por entidades não governamentais

Por Paula Oliveira, da Agência Brasília


O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, o governador Rodrigo Rollemberg e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, Gilson Paranhos
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, o governador Rodrigo Rollemberg e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, Gilson Paranhos. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O primeiro empreendimento habitacional a ser construído em Brasília em cooperação com movimentos sociais foi lançado na noite desta terça-feira (17). A Organização das Associações de Entidades Habitacionais do Distrito Federal arcará com os custos das obras do Residencial Nascente Ribeirão, que ocupará área particular de 320 hectares em Santa Maria e oferecerá, na primeira fase, 12 mil moradias para a população brasiliense.

De acordo com o Convênio nº 1, de setembro, firmado com o Executivo, 6 mil unidades serão destinadas a famílias ligadas a associações cadastradas na entidade e a outra metade atenderá pessoas habilitadas na faixa 1 do programa Morar Bem — vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

“Esse tipo de parceria torna viável prosseguir com a política habitacional em um momento de crise financeira tanto no governo local quanto no federal”, ressaltou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, Gilson Paranhos. A previsão é que as obras se iniciem em julho de 2017.

Além de construir as unidades habitacionais, a organização não governamental providenciará a infraestrutura e a instalação de equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde.

Porto Rico
Conforme acordo feito com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a construção do empreendimento está condicionada à regularização do condomínio Porto Rico — hoje com cerca de 5 mil moradias — dentro do terreno de propriedade da entidade parceira. Regularizar áreas de interesse social é prioridade na Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Caso o governo local tenha de arcar com parte dos custos da obra, a distribuição das unidades habitacionais seguirá as regras do Morar Bem — 40% para os habilitados individualmente, 40% para as famílias ligadas a entidades e 20% para pessoas com deficiência, em vulnerabilidade social e idosos.

Marco
O lançamento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães com a presença de representantes de movimentos sociais habitacionais do DF. O chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia e destacou o evento como um marco para o novo momento da política habitacional do DF, em que governo e sociedade civil organizada trabalham juntos. “São grupos que têm grande capacidade organizacional e de articulação e que possibilitam a construção de empreendimentos como este [Nascente Ribeirão] e a cobrança de preços mais acessíveis aos seus associados”, disse. Para quem comprar o terreno diretamente da Organização das Associações de Entidades Habitacionais do DF, o desconto pode chegar a 70% do valor do terreno.

Também compareceram o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o administrador de Santa Maria, Nery do Brasil; o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB); a ex-governadora do DF Maria de Lourdes Abadia; o diretor-executivo da Organização das Associações de Entidades Habitacionais do DF, José Neto; e a secretária-geral da cooperativa, Vânia Coelho.

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