20/11/2015 às 20:27, atualizado em 12/05/2016 às 17:50
Avaliação máxima para a transparência pública no DF
Ao lado de outras cinco unidades federativas, Brasília ficou em primeiro lugar em relatório da CGU sobre acesso à informação
Por Da Agência Brasília, com informações da Controladoria-Geral do DF
. Edição de arte/Agência Brasília
O Distrito Federal foi considerado o ente federativo mais transparente do País, segundo avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU). A unidade da Federação recebeu nota 10 ao lado dos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. O resultado é parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente, divulgada pelo órgão federal nesta sexta-feira (20).
O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação. Foram analisados 1.613 entes federativos, representados por todos os estados e as respectivas capitais, além de municípios escolhidos por meio de sorteio eletrônico.
Na primeira avaliação da escala, feita em março e abril e divulgada em maio, o Distrito Federal ficou em terceiro lugar na condição de capital, em sétimo como estado e em oitavo como município. Nesta edição, subiu para o primeiro lugar no ranking das três categorias, quando a nota passou de 8,9 para 10.
Para o subcontrolador de Transparência e Controle Social, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, Diego Ramalho Freitas, a avaliação positiva é resultado de um trabalho de conscientização dos servidores da área da transparência na gestão pública. “Estimulamos a todos para que não deixassem nenhuma pergunta sem resposta”, afirma Freitas. De acordo com o subcontrolador, para manter a qualidade no atendimento e no serviço prestado, é objetivo do órgão intensificar as capacitações dos ouvidores.
Metodologia Para fazer o estudo, servidores da CGU acessaram, de agosto a outubro, as ouvidorias dos órgãos e autarquias da administração pública, fizeram questionamentos e solicitações de informação nas áreas de saúde, educação, assistência social e regulamentação do acesso à informação. Foram avaliados critérios como tempo de demora para responder, qualidade do retorno e quantidade de informações apresentadas.
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (25%), que se refere à transparência ativa — quando se tem a iniciativa de tornar as informações disponíveis — e a existência de transparência passiva (75%) — quando as informações são dadas mediante solicitação.
Prioridade Desde o início da gestão do governador Rodrigo Rollemberg, transparência é prioridade para a administração pública. Como parte do esforço do governo em garantir o monitoramento do que ocorre no Executivo local, foi criado em janeiro o Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal. O colegiado debate ações de controle social perante os gastos públicos, as políticas de transparência e dá suportes técnico e administrativo à Controladoria-Geral do DF.
Entre as ações que o conselho defende estão melhorias no Portal da Transparência e no aplicativo Siga Brasília. A proposta das plataformas é oferecer ao cidadão dados como remuneração de servidores, despesas e receitas governamentais, planos orçamentários, gráficos de pagamentos e outros assuntos que despertem interesse público.
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