Gestão na Saúde será regionalizada

Com o objetivo de garantir eficiência no atendimento ao paciente, reduzir custos e aumentar faturamento, a Secretaria de Saúde planeja reformular a estrutura do órgão e adotar o modelo de gestão regional. Para apresentar a proposta e ouvir críticas e sugestões, o titular da pasta, Fábio Gondim, iniciou nesta terça-feira (15) uma série de visitas às coordenações regionais. Na manhã de hoje, ele esteve em Santa Maria, onde foi recebido por servidores de saúde da região e do Gama.

De acordo com Gondim, a intenção é aprimorar a proposta após as conversas. “É importante ouvir a opinião das pessoas, principalmente das que atuam diretamente em cada uma das áreas, porque elas conhecem detalhes que a gente, às vezes, não consegue enxergar.”

No lugar das atuais 15 coordenações, a ideia é que o sistema passe a funcionar dividido em sete superintendências regionais, com maior autonomia para gerir recursos financeiros e humanos. A mudança também segue premissa estabelecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de um pacto de gestão publicado em 2006, o Ministério da Saúde estabeleceu que, mais do que definir diretrizes gerais, é preciso levar em consideração as características das diferentes regiões dentro de cada unidade da Federação.

A reestruturação cria as Superintendências da Região de Saúde Norte, Sul, Leste, Oeste, Sudoeste, Centro-Sul e Centro-Norte. “Vamos definir as funções e a responsabilidade dos superintendentes, que serão indicados, e a autonomia que será lhes dada”, explica a subsecretária de Planejamento em Saúde, Leila Gottems. Serão funções dos gestores, entre outras, definir escalas de trabalho e período de férias e estabelecer contrato de manutenção de equipamentos. “Eles não dependerão mais da administração central para pedir o reparo do ar-condicionado, por exemplo, e isso tornará o processo menos burocrático e mais rápido.”

Além disso, pretende-se mudar o foco da atenção à saúde. Hoje, as decisões estão voltadas principalmente ao atendimento de emergência, quando seria mais eficaz dar prioridade à saúde básica — destinada ao primeiro acolhimento nos postos.

Serviços centralizados
Compras de medicamentos e de materiais médicos continuarão sob responsabilidade da secretaria, visto que a negociação em grandes quantidades é mais vantajosa para o comprador. Também continuará a cargo da administração central a realização de concurso e a convocação de novos servidores.

Estuda-se para que, futuramente, os certames sejam feitos de acordo com as necessidades regionais, e o candidato indique o local em que deseja ser locado. “Hoje a pessoa só é informada onde vai atuar no momento da posse. Queremos mudar isso”, afirma Leila. A estabilidade da carreira pública e os direitos dos servidores não terão alterações.

Monitoramento
Na avaliação da subsecretária, talvez o que mude de imediato para os profissionais da Secretaria de Saúde seja uma maior cobrança por resultados. Cada superintendente assinará um acordo de gestão, e o desempenho será avaliado a cada quatro meses. “Não há essa cultura de monitoramento, e a secretaria dividirá a responsabilidade diante dos órgãos de controle com o gestor. Por isso, será natural que a cobrança por resultados chegue a todos os níveis”, conclui Leila. A pasta de Saúde prepara-se para capacitar os servidores na construção de metas regionais.

A divisão das funções com as novas superintendências tende a desafogar o trabalho da Secretaria de Saúde. Segundo a subsecretária Leila, grande parte do esforço dos servidores da administração central da pasta está voltada para resolver problemas do dia a dia das regionais, como definição de escala de médicos, pequenos reparos nas unidades, logística de atendimento.

“Ficamos ocupados com esse cotidiano e sem tempo para o planejamento em si. Estamos atrasados em muitas de nossas tarefas por falta de capacidade de atender a tudo.” Sem isso, avalia a gestora, os técnicos estarão mais disponíveis para se concentrar em atividades como elaboração de políticas públicas, avaliação de resultados, planejamento e análise de tendências epidemiológicas.

Atendimento ao público
No início de 2016, haverá o mapeamento de toda a rede, dos serviços prestados, das necessidades de cada região administrativa e da capacidade de atendimento das unidades de saúde. Depois desse processo, serão assinados os contratos de gestão. Na prática, o atendimento ao público não terá modificações imediatas. Os hospitais seguirão atendendo à população que chegar aleatoriamente, e os centros de saúde continuarão voltados aos moradores da região onde estão instalados.

Também não haverá inicialmente expansão da rede. Permanecerão os atuais 16 hospitais, os 66 centros de saúde, as 83 unidades básicas, as nove clínicas da família, os 16 centros de atendimento psicossocial e as seis unidades de pronto-atendimento. Os serviços de referência — Hospitais de Base, de Apoio e São Vicente de Paulo — não serão regionalizados e continuarão sob gestão da secretaria.

Primeiras mudanças
A reestruturação da administração central da Secretaria de Saúde foi publicada em 27 de novembro e começou com o estabelecimento de seis subsecretarias no lugar de nove. As áreas de atenção primária e de atendimento especializado foram fundidas e foi criada a Subsecretaria de Atenção Integrada à Saúde.

As subpastas de Gestão Participativa e de Tecnologia da Informação passaram a funcionar, respectivamente, como assessoria ligada ao gabinete do secretário e como coordenação. O restante da estrutura foi mantido.

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