Educação divulga resultados de telematrícula e de remanejamento escolar

Atualizado em 23 de dezembro de 2015, às 17h39

O resultado do remanejamento deverá ser visto na escola de origem do aluno, e não na lista publicada no site da secretaria, conforme informado na versão anterior. Além disso, a Resolução nº 4, de 2008, do Ministério da Educação, que tinha sido mencionada na matéria, caiu com os Planos Nacional e Distrital de Educação e com uma emenda constitucional de 2009. 

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer divulgou nesta quarta-feira (23) os resultados das telematrículas (feitas pelo telefone 156) para alunos da rede pública. A lista pode ser consultada no site da Secretaria-Adjunta de Educação. A relação dos pedidos de remanejamento (transferência para outra escola) aprovados estará disponível na escola de origem do estudante.  

Dos 42.309 que se inscreveram pelo sistema — sete mil a mais em relação ao ano passado —, 39.588 (dos ensinos fundamental e médio, da Educação de Jovens e Adultos e de algumas escolas de educação infantil) já têm as vagas garantidas. Os 2.721 restantes devem aguardar novo resultado em janeiro. São crianças de 4 e 5 anos da Estrutural, do Paranoá, de Planaltina, do Recanto das Emas e de São Sebastião, regiões administrativas onde não há escolas de educação infantil suficientes para atender à demanda.

Além dos inscritos, neste ano o número de contemplados neste primeiro momento também aumentou em relação a 2014. A secretaria garantiu matrícula para 2016 a 93,57% dos que se candidataram contra 85,1% do ano passado (35.174 pleitearam vagas e 29.960 conseguiram).

Avanço
O secretário de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho, avalia positivamente os resultados. “Houve avanço em relação a 2014, já que 100% dos alunos dos ensinos fundamental e médio foram atendidos.”

De 26 de janeiro a 4 de fevereiro (somente em dias úteis), os responsáveis têm de ir ao colégio que aparece no resultado para efetivar a matrícula. O comparecimento é necessário para garantir o lugar dos novos alunos inscritos por meio do telefone 156, de quem pediu remanejamento escolar e dos estudantes que vão trocar de nível (do ensino fundamental para o médio, por exemplo).

As vagas que sobrarem serão ofertadas de 15 a 19 de fevereiro, apenas para quem não fez a telematrícula. A lista será divulgada no balcão de cada escola, onde os responsáveis devem fazer a inscrição, por ordem de chegada. As aulas estão previstas para começar em 29 de fevereiro.

Creches
Interessados em concorrer a uma vaga nas creches conveniadas com a secretaria precisam se cadastrar no Sistema I-Educar, de 19 a 22 de janeiro. Para isso, é necessário ir à coordenação regional de ensino correspondente à unidade de ensino e apresentar originais e cópias da certidão de nascimento ou de um documento de identidade da criança — que pode ter até 5 anos —, CPF ou RG do responsável e comprovante de residência.

Os inscritos serão avaliados conforme critérios sociais de prioridade de atendimento, como baixa renda e risco nutricional, e chamados de acordo com a pontuação e o surgimento de vagas. Outras informações podem ser consultadas no Manual de Atendimento à Educação Infantil.

Documentação necessária

Educação infantil, ensinos fundamental e médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Centro Interescolar de Línguas e educação do campo: original e cópia da certidão de nascimento, duas fotos 3×4, comprovante de residência e informações sobre tipo sanguíneo e fator RH. No caso de estudantes menores de idade, o responsável deverá apresentar RG e CPF.

Também é obrigatório apresentar:

Educação infantil: cópia do cartão de vacina atualizado.

Ensino fundamental: declaração provisória de matrícula ou histórico escolar e relatório avaliativo bimestral (anos iniciais), no caso de a matrícula ser efetivada no decorrer do ano letivo, ou ficha individual do estudante (séries/anos finais).

Ensino médio: declaração provisória de matrícula ou histórico escolar e ficha individual do estudante (no caso de a matrícula ser efetivada no decorrer do ano letivo).

EJA: declaração provisória de matrícula ou histórico escolar. Caso a documentação esteja incompleta ou inexistente, deverão ser seguidos os procedimentos administrativos indicados no Manual da Secretaria Escolar 2010.

Educação especial: declaração provisória de matrícula ou histórico escolar e relatório avaliativo bimestral (anos iniciais), no caso de a matrícula ser efetivada no decorrer do ano letivo ou ficha individual do estudante (séries/anos finais). Também é obrigatório anexar a documentação de cada etapa/modalidade e incluir diagnóstico clínico, expedido por profissional habilitado, identificando a deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento (TGD), além de relatório de avaliação e intervenção educacional, caso tenha. O responsável deverá apresentar RG e CPF.

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