03/01/2016 às 12:58

Desobstrução da orla: segunda fase segue no Lago Sul

É possível antecipar-se à ação do governo de Brasília. Basta solicitar a medição da área a ser desocupada

Por Paula Oliveira, da Agência Brasília


Primeiro dia de desobstrução da orla do Lago Paranoá, na Península dos Ministros
Primeiro dia de desobstrução da orla do Lago Paranoá, na Península dos Ministros. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília – 24.8.2015

Desde 24 de agosto de 2015, data em que começou operação na orla do Lago Paranoá, órgãos do Executivo local, sob a coordenação da Agência de Fiscalização (Agefis), desobstruíram 130 mil metros quadrados ocupados irregularmente em área de preservação permanente e de parques. A primeira fase ocorreu na QL 12 do Lago Sul e na QL 2 do Lago Norte. Na segunda etapa — que deve durar até fevereiro — a QL 10 do Lago Sul foi totalmente desobstruída, e moradores das QLs 14 e 16 da localidade estão notificados da ação.

A operação começou em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros, de onde foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrimo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas. Foram necessários 85 deslocamentos de caminhões para levar o entulho. Na QL 10, o governo removeu 345 metros de cerca viva e de alambrado e 80 metros de base de alvenaria de dois dos 11 lotes envolvidos — outros nove já haviam sido recuados pelos proprietários. No Lago Norte, houve 12 trajetos para recolher 740 metros de cercas e alambrados de 14 lotes.

A segunda fase da desobstrução da área de preservação permanente na margem do reservatório envolve 110 lotes — na primeira, outros 48 (a previsão apontava 47 terrenos, mas foi acrescentado um, identificado após início dos trabalhos em campo). Essa etapa deve ser concluída até fevereiro de 2016. No Lago Sul, há terrenos da Área Vivencial (QLs 14/16), do Monumento Natural Dom Bosco, dos Parques Ecológicos Anfiteatro Natural e do Bosque, e dos Refúgios da Vida Silvestre Copaíbas e Garça Branca. No Lago Norte, a operação atingirá os Parques dos Escoteiros (EQL 4/6) e Ecológico das Garças, além das EQLs 11/13 e 13/15.

A terceira fase, que se iniciará até 30 dias após o término da segunda, envolverá 282 lotes. Eles estão na EQL 6/8, QLs 3 e 5, QL 7, QLs 4, 6 e 8, QLs 10 e 12, QLs 9 e 11, QL 13, QL 14, QL 15 e QL 16 do Lago Norte; e, no Lago Sul, no Parque Vivencial Canjerana, no Pontão do Lago Sul, no Setor Habitacional Dom Bosco Condomínio Villages Alvorada, nas QLs 6 a 10, nas QLs 14 e 15, nas QLs 20 a 22, nas QLs 24 e 13, nas QLs 26 e 14 e nas QLs 28 e 22.

É possível antecipar-se à operação do governo de Brasília. Basta os moradores solicitarem à Agefis, por meio do telefone 3961-5112, a medição da faixa que deve ser desocupada. Topógrafos cedidos pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação estipulam o limite com base na margem histórica do reservatório (1.000,8 metros) e nas coordenadas da poligonal do parque atingido.

Reocupação da área pública
Os terrenos liberados serão revitalizados de acordo com um plano que está em elaboração, com a ajuda da população, consultada em quatro encontros presenciais batizados de Diálogos da Orla (no Lago Sul, no Lago Norte, no Plano Piloto e no Paranoá) e em outras quatro audiências públicas ocorridas no início de 2015. As ideias dos participantes estarão no esboço do plano de recuperação de áreas degradadas, que será divulgado na internet para nova rodada de sugestões, desta vez, virtuais. Depois, haverá mais encontros entre cidadãos e representantes do governo para debater o assunto.

Também estão sendo elaborados projetos de urbanização da área, com a instalação de equipamentos públicos que garantam à população usufruir o Lago Paranoá e que estejam de acordo com os princípios de preservação da área. As quadras já livres de cercas e de muros particulares passaram por limpeza em ação coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Serão plantadas 200 mil mudas na QL 12 do Lago Sul.

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