Empresas na área de engenharia e de arquitetura podem concorrer à licitação da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para a elaboração de projetos de construção do Centro de Capacitação de Assentados, no Assentamento Oziel Alves III, em Planaltina. O aviso de licitação foi publicado nessa sexta-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal.
A obra será uma parceria da pasta com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), firmada por meio do Convênio nº 795.760, de 2013. O valor total é de R$ 4.022.100,00 — R$ 3 milhões a cargo do Incra, e o restante, da secretaria. Para a criação do projeto, o recurso chega a R$ 230.885,00.
O edital e os anexos podem ser retirados no edifício-sede da pasta — no Parque Estação Biológica, na Asa Norte — das 8h30 às 12 horas e das 14 às 16h40, no site ou pelo e-mail cpl@seagri.df.gov.br. Nesse caso, a empresa deve informar: razão social, número do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), endereço, fax e nome do representante legal.
O prazo para entrega das propostas termina em 23 de fevereiro, das 8h30 às 12 h e das 14 às 16h30, também na própria secretaria. A escolha será feita no dia 24, às 14h30, no Auditório Manoel Guimarães, na sede. O convênio terá duração de um ano, mas pode ser prorrogado. Em seguida, a pasta lançará outro edital para selecionar a firma que executará a obra.
Espaço
O Centro de Capacitação de Assentados é o primeiro a ser construído na capital federal. Já existe em São Paulo. Terá área de 2,18 mil metros quadrados, com alojamentos, salas de aula, de audiovisual, auditório, galpão, depósito e cozinha.
De acordo com o subsecretário da Agricultura, Hector Barreto, o local será voltado para os trabalhadores do setor. “Vamos ganhar em qualidade, em questão de formação de mão de obra, em avanço produtivo e sustentabilidade”, destaca. Além disso, o lugar abrigará encontros e debates. “Temos muitos agricultores e não há espaço para discutir esses temas. Aqui estaremos em reunião dentro do próprio ambiente deles”, completa.
Moradores de assentamentos de outras regiões administrativas, como Brazlândia, serão bem-vindos ao centro. A ideia é que ele funcione por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. A gestão será da Secretaria da Agricultura e do Incra.
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