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15/01/2016 às 12:17
Parceria do governo com a OAB-DF, serviço contempla o Centro de Detenção Provisória da Papuda
Atualizado em 20 de janeiro de 2016, às 15h03
O cargo do conselheiro da OAB Wendel de Faria é de procurador-geral de prerrogativas — e não de procurador-geral como publicado anteriormente.
Advogados de presos do Centro de Detenção Provisória, no Complexo Penitenciário da Papuda, podem agendar visitas on-line. O serviço é fruto de parceria da Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).
“Esse agendamento é importante porque facilita o trabalho do advogado, agiliza sua atividade”, enfatiza o titular da pasta, João Carlos Souto. A marcação de horário deve ser feita com até quatro dias de antecedência e no máximo até as 23h59 do dia anterior ao atendimento. O link está no ar desde 14 de dezembro do ano passado e, até a tarde dessa quinta-feira (14), o número de advogados cadastrados era de 2.955.
Antes, os advogados demoravam até quatro horas para conseguir entrar e conversar com os detentos, de acordo com o subsecretário do Sistema Penitenciário, João Carlos Couto Lóssio Filho. Isso porque, sem agendamento, os agentes demoravam para tirá-los das celas, um por um, para levá-los à sala onde ocorrem as conversas entre advogado e cliente.
O projeto foi desenvolvido sem custos por técnicos da pasta e funcionários da OAB-DF. Servidores da subsecretaria também treinaram os agentes do Centro de Detenção Provisória. “Essa era uma reivindicação da OAB-DF havia mais de 20 anos”, comemora o procurador-geral de prerrogativas e conselheiro da ordem, Wendel de Faria.
Senhas on-line
Desde julho do ano passado, o serviço de agendamento on-line reduziu as filas enormes formadas quando familiares e amigos iam visitar os presidiários. Também desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania, o sistema beneficia detentos das Penitenciárias do Distrito Federal I e II e do Centro de Detenção Provisória.
Cada interno tem direito a listar até dez pessoas. Para acessar o site é preciso cadastrar-se no posto do Na Hora do Riacho Fundo I — Shopping Riacho Mall, QN 7, Área Especial 1 — ou nas próprias unidades prisionais.
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