Parcerias público-privadas são discutidas em reunião na Residência Oficial

Atualizado em 20 de janeiro de 2016, às 16h26

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, presidiu, nesta quarta-feira (20), a primeira reunião conjunta em 2016 do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e do Grupo de Deliberação de Concessões. O encontro ocorreu na Residência Oficial de Águas Claras, e a pauta engloba propostas de parcerias para diversas áreas.

O governo local recebeu, em 60 dias — de 12 de novembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016 —, 33 propostas para administração compartilhada de espaços na capital, a exemplo do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e de serviços, como o de iluminação pública.

As ideias são de 52 empresas. O número de interessados é maior que o de proposições porque, em alguns casos, duas ou mais organizações ingressaram na concorrência por meio de consórcio. Nem todas as propostas foram discutidas hoje, e novas reuniões serão feitas.

A relação das empresas interessadas foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (20). Para o Centro de Convenções Ulysses Guimarães foram quatro proposições; para iluminação pública, nove; para o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, seis; para o Parque de Exposições da Granja do Torto, duas; para o Parque Tecnológico Capital Digital, quatro; para a Torre de TV, três; para a Torre de TV Digital, duas; para a Transbrasília; duas; e para o Jardim Zoológico de Brasília, uma.

“Devemos iniciar pelos equipamentos mais simples, como o Centro de Convenções, que deve ser licitado pelo modelo da Lei nº 8.666, ou seja, concessão de direito real de uso. Em seguida, tomaremos as decisões sobre os equipamentos com uma complexidade um pouco maior”, detalhou Rollemberg.

Trâmites
A formalização das propostas teve início em 12 de novembro, quando Rollemberg assinou autorização da abertura de edital de chamamento de pessoas jurídicas e físicas. Recebidas as 33 manifestações de interesse privado, o passo seguinte é submetê-las ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e ao Grupo de Deliberação, ambos presididos pelo governador. Em conjunto, serão avaliados critérios como eficiência do modelo sugerido e adequação para atender aos interesses da sociedade. Se considerado viável sob o ponto de vista econômico e jurídico, o projeto segue para licitação.

Para o Parque Tecnológico, por ser um projeto mais complexo, o governo acolheu um pedido do setor produtivo e prorrogou o prazo para apresentação de proposta por mais 60 dias, como publicado no Diário Oficial do DF de 11 de janeiro.

Colegiados
O conselho gestor é um colegiado de decisão das parcerias público-privadas. Já o grupo de deliberação trata de concessões públicas. Os dois são presididos pelo governador e incluem membros efetivos e convidados.

Estiveram presentes na reunião desta quarta-feira os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Arthur Bernardes, de Gestão do Território e Habitação, Thiago Teixeira de Andrade, e de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Cesar Peres; os secretários-adjuntos de Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, e de Mobilidade, Fábio Damasceno; o chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio; a procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima; os diretores da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) Douglas Ramiro Capela e Gustavo Dias Henrique; e o subsecretário de Políticas Público-Privadas da Secretaria de Economia, Luiz Grande.

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