Carteira de identidade: saiba onde e como tirá-la

Essencial no dia a dia de todo cidadão, a identidade pode ser tirada em Brasília em 15 locais (veja a arte abaixo) e fica pronta em até uma semana. Têm direito ao documento brasileiros — de qualquer idade, natos ou naturalizados — e cidadãos portugueses beneficiados pelo Estatuto da Igualdade e Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. Para obter o registro pela primeira vez não é preciso pagar a taxa de R$ 42.

A gratuidade estende-se para a solicitação da segunda via nas seguintes situações: pessoas com deficiência; aquelas cuja renda seja inferior ou igual a um salário mínimo; idosos (desde que contenha a expressão Maior de 65 anos na primeira identidade); se o documento tiver sido roubado ou expedido com erro; e se contiver a inscrição Validade Técnica das Impressões Digitais – 1 ano.

Nos casos em que há cobrança, o valor deve ser depositado na Agência nº 100 do Banco de Brasília (BRB), conta corrente nº 013.094-8, em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal (FUNPCDF). Segundo a corporação, em 2015, foram expedidas 216.609 carteiras.

Documentação
Para emitir a identidade pela primeira vez ou nas outras que se fizerem necessárias, a documentação obrigatória é a mesma. O tipo de documento a ser levado varia: brasileiros natos têm de apresentar certidão de nascimento e, se for o caso, de casamento (exigência feita também a viúvos, separados judicialmente ou divorciados). Os naturalizados devem levar certificado de naturalização. Para os portugueses, pede-se o certificado de igualdade de direitos e deveres. Deve-se apresentar via original ou cópia autenticada em cartório.

O requerente não precisa levar fotografia. Ela é tirada pelo sistema, no momento da identificação. Podem constar da carteira os números do cadastro de pessoas físicas (CPF); dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); e do título de eleitor.

Locais
Quem quiser tirar o documento deve comparecer a postos do Na Hora ou a delegacias da Polícia Civil de Brasília. São 15 opções distribuídas nas seguintes regiões administrativas: Asa Sul, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará II, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

O horário de atendimento e o prazo estimado para entrega variam de acordo com o local procurado. Nos postos do Na Hora, o serviço é oferecido de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19 horas, e aos sábados, das 7 horas às 12h30. Já as delegacias atendem de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. No primeiro caso, a retirada do documento é após dez dias. No segundo, depois de quatro dias úteis.

Veja a galeria de fotos:

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